MPF solicita esclarecimentos à Meta sobre novas políticas de moderação

Nesta quarta-feira, 8 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou um ofício à Meta, empresa responsável pelas redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, solicitando informações sobre as recentes alterações nas políticas de moderação de conteúdo anunciadas pela companhia. O MPF estipulou um prazo de 30 dias úteis para que a Meta se manifeste oficialmente.

Entre os pontos levantados pelo MPF, destaca-se a dúvida sobre a aplicação das mudanças propostas por Mark Zuckerberg no Brasil. Além disso, o órgão questiona quando essas novas regras entrarão em vigor no país e requer detalhes adicionais sobre as modificações para avaliar possíveis impactos nos direitos dos usuários brasileiros.

O ofício foi assinado pelo procurador da República Yuri Corrêa da Luz, e faz parte de um inquérito que investiga desde 2021 eventuais violações de direitos fundamentais por plataformas digitais operantes no Brasil, incluindo X (anteriormente Twitter), Telegram, TikTok, YouTube e as redes da Meta.

A investigação analisa as estratégias adotadas pelas redes sociais na identificação e combate a fenômenos como a disseminação de desinformação, envio em massa de mensagens e uso de perfis falsos ou robôs.

Mudanças Propostas

A Meta anunciou diversas alterações em suas diretrizes de moderação. Entre essas mudanças está a descontinuação do programa de verificação de fatos que analisava a veracidade das informações disseminadas nas plataformas. Além disso, foram eliminadas restrições relacionadas a temas como imigração e identidade de gênero, com um novo enfoque na promoção de “conteúdo cívico“, que inclui informações com caráter político-ideológico. A exclusão de conteúdos agora será restrita apenas àqueles considerados violações graves.

O MPF requer esclarecimentos sobre quais tipos de conteúdo são classificados como graves e quais serão considerados “de baixa gravidade“, que passarão a ser moderados somente mediante denúncia. O documento também pede uma descrição das restrições em tópicos como imigração e gênero que serão removidas, além dos possíveis efeitos dessas mudanças nas políticas existentes destinadas ao combate ao discurso de ódio.

As mudanças implementadas nos Estados Unidos já permitem que usuários associem homossexualidade ou transsexualidade a condições mentais, algo amplamente contestado pela comunidade científica atual. Além disso, novas diretrizes sobre discurso de ódio permitem temporariamente manifestações homofóbicas, xenófobas e misóginas no contexto de desavenças amorosas.

“As pessoas frequentemente usam linguagem ofensiva durante discussões sobre política ou religião, especialmente ao abordar questões como direitos transgêneros ou imigração. Nossas políticas foram desenhadas para permitir esse tipo de discurso”, declarou a Meta.

Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da Meta, comentou que as regras anteriores eram excessivamente rigorosas e justificou a necessidade de relaxar as restrições relacionadas à imigração e identidade de gênero. Kaplan destacou que “não é razoável exigir que certas expressões sejam aceitas na TV ou no Congresso, mas não em nossas plataformas”. Ele também mencionou que essas mudanças podem levar algumas semanas para serem totalmente implementadas.