MP abre inquérito para apurar falta de luz em São Paulo

Do padeiro que teve de interromper a produção até moradora que perdeu tudo o que guardava na geladeira, se multiplicam os relatos de transtornos causados pela falta de energia na cidade de São Paulo. O volume de reclamações e o período para solução dos problemas (mais de três dias) levou a Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE) a abrir um inquérito neste mês para apurar o serviço prestado pela Enel, grupo italiano que comprou a Eletropaulo no ano passado.

O inquérito dá prazo de 15 dias para a empresa prestar esclarecimentos sobre causa e duração das interrupções, o atendimento aos consumidores e a resolução de reparos. O pedido foi levado ao MPE pelo vereador Dalton Silvano (DEM).

Pelo mesmo motivo, a distribuidora também foi notificada pelo Procon de São Paulo e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). “Tenho duas crianças, uma de 12 anos e o menino de 5 anos. Atrapalhou demais, tivemos de tomar banho gelado todos esses dias”, conta a supervisora administrativa Helen Flaminio, de 33 anos, moradora da Penha, zona leste.

Ela relata ter ficado sem energia das 17 horas de 24 de fevereiro até a madrugada do dia 27. O problema se repetiu por mais quatro horas na sexta-feira seguinte e, após a luz voltar temporariamente, ocorreu por mais nove horas na data posterior. “Agora ficamos com medo, qualquer chuvinha achamos que vamos ficar sem luz.”

Também moradora da Penha, a artesã Izabel Cristina da Silva, de 47 anos, reclama do prejuízo causado pelos dois dias que ficou sem energia no fim de fevereiro. “Estragou tudo da geladeira, mas ninguém quer saber do que perdemos.”

O produtor de vídeo Flavio Crestani, de 65 anos, também teve prejuízos com uma geladeira que estragou após uma falha de energia no fim de 2018. Só neste ano, foram três interrupções no fornecimento, a última por oito horas. Já Aldo Ruggiero, de 56 anos, passou 12 horas sem energia na mesma semana e outras 21 horas no fim de janeiro – no último caso, por rompimento de um cabo. Produtor de pão artesanal, teve de interromper os trabalhos por estar sem energia para usar o forno elétrico, na Vila Pompeia, zona oeste.

 “Acho lamentável a gente ficar à mercê desse tipo de atendimento. A energia não é gratuita, pelo contrário: é bem cara. E a gente não dá a atenção, nem devida ou merecida, mas o mínimo de atenção em uma situação como essa”, critica.

O fisioterapeuta Fabio Akiyama, de 33 anos, também ficou sem energia em casa, na Vila Romana, zona oeste, em ao menos duas ocasiões neste ano. “Sempre que chove ou venta acaba a luz”, relata. “Na última vez, demorou umas 12 horas.”

A maior parte dos relatos se concentra em dias que São Paulo enfrentou fortes chuvas. Em um deles, a queda de uma árvore em Moema, zona sul, deixou o ilustrador Sttenio Costa, de 30 anos, sem energia por dez horas. “Vários comércios no bairro tiveram de fechar, em outros lugares havia energia mas não havia internet nem sistema para processar as compras”, conta. “A Enel deu uma resposta protocolar no Twitter e só apareceu para solucionar o problema depois das 23 horas.”

JUSTIFICATIVA
A Enel disse ainda não ter sido notificada pelo MPE. Em nota, atribui as interrupções de energia do fim de fevereiro a um temporal ocorrido no dia 26, que teve ventos de até 88 quilômetros por hora e derrubou mais de 600 árvores. “Após 16 horas de tempestade, 56% dos clientes impactados tiveram o fornecimento normalizado”, diz o comunicado.

Além disso, a distribuidora afirma que os “efeitos climáticos” de fevereiro foram responsáveis por aumentar em 80% o número de ocorrências, na comparação com o mesmo período de 2018. “A Enel Distribuição São Paulo ampliou em cinco vezes o número de equipes trabalhando nas ruas na última semana e duplicou os atendentes do call center.”

ALTA
Consumidores se surpreenderam com a conta de luz em fevereiro com valores muito mais altos do que o normal. O aumento impactou negativamente o orçamento de pessoas físicas e jurídicas neste mês. A suspeita é que as cobranças estariam sendo cobradas pela média de leituras anteriores e neste mês foi feita a correção, de uma única vez.

De acordo com a Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel). o artigo 113 da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, estabelece os procedimentos a serem adotados caso a distribuidora, por motivo de sua responsabilidade, não tenha feito a leitura e tenha cobrado pela média dos últimos faturamentos.

Nestes casos, deve parcelar o eventual débito pelo dobro do período em que a cobrança foi feita pela média ou, mediante solicitação expressa do consumidor, em número menor de parcelas. Se houve cobrança pela média de consumo durante três meses, por exemplo, o consumidor pode parcelar o valor da cobrança acumulada em até seis vezes. A distribuidora deve informar ao consumidor, por escrito, a descrição do ocorrido, assim como os procedimentos a serem adotados para a compensação do faturamento.

Caso discorde da cobrança, o consumidor pode apresentar reclamação à distribuidora, que tem até cinco dias para responder. O cliente pode também formular queixa à ouvidoria da distribuidora.