Motoristas de ônibus de Congonhas fazem paralisação contra redução salarial

Os motoristas dos ônibus que fazem o transporte interno de passageiros nos pátios do aeroporto de Congonhas fizeram uma paralisação na manhã desta quarta-feira (17). Segundo a Aena Brasil, empresa que administra o aeroporto, o protesto não prejudicou o atendimento aos passageiros e a operação está normal.

Os trabalhadores protestam contra a Security Sata, que passou nesta quarta-feira a comandar o serviço de transporte interno de passageiros, depois do término do antigo contrato com a antiga empresa terceirizada responsável pela contratação dos motoristas, a Top Lyne.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo do Estado de São Paulo (Sinteata), a nova terceirizada quer contratar os profissionais com uma redução do salário que recebiam anteriormente.

A diferença de remuneração estaria no enquadramento da atividade. Os motoristas eram contratados como operadores de transporte de superfície. Agora, a nova empresa quer incluí-los na categoria dos operadores de equipamento, responsáveis pelos reboques e pelo transporte de carga na pista, cujo salário é menor em relação ao da primeira categoria.

O sindicato afirma em nota que a portaria 116/2009 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) garante a diferenciação entre as duas atividades, o que tornaria a contratação dos motoristas como operadores de equipamento irregular.

Em nota, a Aena informa que o aeroporto opera normalmente nesta manhã, sem impactos a seu funcionamento. Diz ainda que conta “com um plano de contingência e equipes reforçadas, que são habilitadas, treinadas e certificadas para a função, para qualquer intercorrência durante o período de transição”.

Segundo a concessionária, a troca de empresa se deu pelo término do contrato anterior e a abertura de uma nova concorrência.”A contratação dos funcionários e definição de salários são de responsabilidade da empresa terceirizada. Cabe à Aena fiscalizar e auditar o cumprimento das obrigações trabalhistas”, afirma.