Moraes inclui suspensão do X para julgamento de turma do STF nesta segunda (2)

O ministro Alexandre de Moraes incluiu sua decisão de suspender o X  (ex-Twitter) na pauta de julgamentos da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) desta segunda-feira (2). A sessão será virtual e terá início à 0h.

Ministros defendem que o magistrado leve o caso ao plenário da corte pelo teor da decisão.

Além de Moraes, a primeira turma do STF conta com a participação de Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Ao menos 5 dos 11 ministros da corte avaliam ser ideal que uma determinação desse porte passe pelo crivo do plenário. Um dos objetivos é proteger a instituição e o próprio Moraes de eventuais acusações de abuso de poder e dar segurança à decisão.

Um ministro ouvido pela reportagem disse acreditar que a maioria da corte concorda com a suspensão do X, por isso ela deverá ser confirmada. Quatro magistrados já indicaram internamente ser a favor da ordem, e ao menos um discorda.

Moraes determinou nesta sexta-feira (30) a derrubada “imediata, completa e integral” do funcionamento do X. A rede começou a saiu do ar no Brasil de forma gradual e, na tarde deste sábado (31), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que já havia comunicado a todos os provedores de internet grandes, médios e pequenos.

A partir do aviso do órgão, as prestadoras têm até cinco dias para inserir todos os obstáculos tecnológicos para inviabilizar o uso do X e cumprir a ordem judicial, mas, na prática, a rede já havia sido bloqueada pelas principais operadoras.