Modelo de concessão de rodovias do Lote Litoral é aprovado pelo PPI-SP

O Governo de São Paulo, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), aprovou a modelagem final para o leilão de rodovias do Lote Litoral. A concessão, por 30 anos, abrange 213 km de vias que ligam o Alto Tietê ao Litoral Sul. Os trechos das SP-055, SP-088 e SP-098 passam pelos municípios de Arujá, Bertioga, Itanhaém, Itaquaquecetuba, Itariri, Miracatu, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande e Santos. Os investimentos estão estimados em R＄ 4,3 bilhões.

“A concessão permitirá que São Paulo continue tendo a melhor e mais moderna malha rodoviária do país sempre em parceria com a iniciativa privada”, afirma a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. “É uma ação estruturante que caminha em paralelo com a sustentabilidade, por fornecer meios para que os municípios envolvidos ganhem, também, com a melhoria das condições para o turismo, vocação dessa região”, acrescenta.

Os recursos serão aplicados em projetos de duplicação, ampliação de vias, acessos, melhorias em dispositivos de acesso e retorno, entre outras obras de infraestrutura viária, além de serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.

A aprovação ocorreu na 41ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED), realizada nesta terça-feira (14). A reunião contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas e dos secretários Natália Resende, Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e Rafael Benini, de Parcerias em Investimentos (SPI). As medidas foram chanceladas pelo CGPPP e CDPED, que é presidido pelo vice-governador Felicio Ramuth.

Com a qualificação, serão iniciados os estudos técnicos para avaliar a viabilidade do projeto e a elaboração dos modelos de negócio para a estruturação da iniciativa. Concluídas essas fases, o edital é publicado e o leilão, realizado.