Minoria de políticas climáticas dá resultado contra emissões de carbono, mostra análise

Frear o aquecimento do planeta exige uma redução abrangente dos gases de efeito estufa, mas muitas das iniciativas lançadas com esse propósito não atingem resultados relevantes. Para tentar descobrir o que realmente funciona, um time internacional de cientistas analisou mais de 1.500 políticas públicas climáticas, provenientes de 41 países em 6 continentes, e implementadas ao longo de duas décadas.

O resultado, publicado agora na revista Science, foi classificado como “preocupante” pelos pesquisadores: a maioria das medidas utilizadas não conseguiu atingir a escala necessária de redução das emissões.

Os cientistas usaram informações do banco de dados de políticas climáticas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para quatro setores: construção, eletricidade, indústria e transporte. O material foi analisado com um sistema de aprendizado por máquina que identificou as grandes quebras de emissões.

O mecanismo apontou 69 reduções significativas. Dessas, 63 estavam associadas à adoção ou intensificação de pelo menos uma política política pública em um intervalo de dois anos.

A maioria dos casos de queda de emissões, cerca de 70%, estava associado a duas ou mais políticas públicas aplicadas em conjunto.

“Embora continue sendo um desafio separar de forma precisa os efeitos de medidas individuais dentro de uma combinação de políticas públicas, nossos 63 casos de sucesso fornecem insights sistemáticos sobre as combinações eficazes e mostram como as associações bem projetadas dependem dos setores e do nível de desenvolvimento dos países,” disse Annika Stechemesser, do Instituto de Pesquisa de Impacto Climático de Potsdam, e coautora principal do trabalho.

Os pesquisadores identificaram alguns pontos em comum entre as ações mais eficazes na redução de emissões. Uma das características mais comuns foi a inclusão de incentivos fiscais e de preços em combinação de políticas públicas bem elaboradas.

No entanto, nem todos os casos foram assim. A “receita” das iniciativas eficientes variou bastante entre os diferentes setores e também na comparação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

“Em nítido contraste com as economias desenvolvidas, não encontramos nenhuma intervenção de precificação bem-sucedida e com grandes reduções de emissões no setor elétrico das economias em desenvolvimento”, diz o trabalho.

Nas economias em desenvolvimento, a regulação apareceu como a ferramenta mais poderosa para diminuir as emissões. Nesses contextos, esse instrumento se mostrou “altamente eficaz” como política individual, mas também em combinação com outras medidas, como a implementação de subsídios.

Em relação ao Brasil o trabalho identificou apenas um caso de sucesso. “Detectamos uma grande redução de emissões bem-sucedida no setor elétrico, por volta do ano de 2016, que atribuímos a esquemas de leilão para energias renováveis”, detalhou Nicolas Koch, coautor principal do artigo.

Na avaliação dos especialistas, essa medida proporcionou uma redução de cerca de 19,05% nas emissões do setor no período entre 2013 e 2019.

“Nossas descobertas demonstram que mais políticas não equivalem necessariamente a melhores resultados. Em vez disso, a combinação certa de medidas é crucial”, disse Nicolas Koch.

“Por exemplo, subsídios ou regulamentações por si só são insuficientes. Apenas em combinação com instrumentos baseados em preços, como impostos sobre carbono e energia, é que elas podem proporcionar reduções substanciais nas emissões”, completou.

O artigo traz exemplos que ilustram a importância da combinação adequada de medidas. O estudo indica que, implementadas isoladamente, ações como a proibição de usinas movidas a carvão ou de carros com motor de combustão tiveram pouco efeito na queda das emissões. As iniciativas só tiveram sucesso quando apareceram combinadas a outras, como incentivos fiscais e de preço.

A ideia dos autores é que o material sirva de base para amparar os países na adoção de estratégias mais eficientes para permitir grandes reduções nas emissões de gases-estufa, essenciais para limitar a trajetória de aquecimento do planeta.