Ministros da Fazenda e dos Transportes participam da abertura de evento especializado em PPPs

Foi realizada ontem (24) a abertura do P3C – PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil, evento especializado no mercado de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões. Com foco em investimentos em infraestrutura no país, o P3C acontece também no dia 25 de fevereiro, em São Paulo, reunindo empresas, entidades e representantes de governos para discutir as principais tendências e desafios do setor.

Na abertura, em painel mediado pelo superintendente de Licitações da B3, Guilherme Peixoto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contou que participou do trabalho de redação da primeira lei de PPPs e que hoje anuncia que o Congresso está prestes a finalizar o texto que moderniza essa legislação, reduzindo dúvidas, possíveis brechas e dando mais segurança às parcerias e concessões.

“A experiência de PPPs no Brasil vem amadurecendo. Acredito que é necessário criar um ambiente sustentável, ou seja, com redução de riscos fiscais, com ética e com menos preocupações para o investidor privado, mas também para o gestor público,” analisou Haddad.

O ministro Fernando Haddad também declarou que o arcabouço fiscal passa a considerar os investimentos em infraestrutura, levando em conta o impacto desse investimento no Custo Brasil e no desenvolvimento como um todo. “Politicamente, trata-se de um desafio, mas acreditamos nesse caminho,” disse.

Para o ministro dos Transportes, Renan Filho, os resultados até agora mostram que a decisão do governo de fortalecer os investimentos tem sido acertada. Ele apontou que, em dois anos de governo, o investimento no transporte praticamente dobrou em relação à última gestão e disse que a meta para 2025 é realizar 15 leilões de concessão rodoviária para impulsionar os investimentos. “São investimentos que impactam positivamente o desenvolvimento socioeconômico e a geração de empregos,” completou Renan Filho.

Ele destacou ainda o avanço na qualidade das rodovias, exemplificando que o percentual de rodovias consideradas boas passou de 52% para 74%, enquanto o de rodovias classificadas como ruins ou péssimas caiu de 23% para 8%.

Também presente no evento, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, reafirmou a importância das PPPs e concessões para o orçamento estadual. “Dos R$ 25 bilhões investidos em infraestrutura no país, R$ 9 bilhões foram no Piauí, e será com esse aporte que deixaremos, em breve, de ser o pior estado em esgotamento sanitário da Federação,” comentou.

Fonteles aproveitou a presença do ministro Haddad para lembrar que o Nordeste ficou com apenas 1% das debêntures incentivadas justamente porque não tem concessões de rodovias. “Portanto é preciso que exista um olhar especial para ter um recorte regional na concessão do crédito neste país. O Nordeste tem 14% do PIB, mas no acesso ao crédito só chega a 10%. Por isso, necessitamos que BNDES, FINEP, debêntures incentivadas, Fundo da Marinha Mercante, todos esses poderosos instrumentos garantam no mínimo 14% à Região Nordeste sob pena de continuar essa desigualdade regional gritante,” disse.

Já o superintendente de Licitações da B3, Guilherme Peixoto, declarou que “o P3C é um evento estratégico para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil porque reúne governo, investidores e empresas para debater modelos inovadores de concessões e parcerias público-privadas. Como B3, temos um papel fundamental na estruturação e na transparência desses projetos e contribuímos ativamente para a atração de capital e a modernização da gestão pública. Acreditamos que a troca de experiências promovida no evento fortalece um ambiente de negócios mais seguro e eficiente para o setor.“

Em sua quarta edição, o P3C tem promovido debates sobre a viabilidade econômica, política e social de projetos que envolvem o setor público e a iniciativa privada. O evento consolidou-se como uma plataforma estratégica para articular atores de diversos segmentos da infraestrutura e facilitar avanços no setor. As inscrições estão abertas no site do evento.

No dia 25, no Frei Caneca, a programação contará com mais de 40 painéis, abordando temas como mobilidade urbana, saneamento, transformação digital para cidades inteligentes, energia renovável e infraestrutura de transporte (rodovias, portos, aeroportos e ferrovias), entre outros.

O evento também contará com áreas para networking, rodadas de negócios, apresentação de projetos subnacionais e exposição de mais de 20 organizações. Entre os especialistas e autoridades confirmados estão Marcus Cavalcanti, secretário e Menção Honrosa do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil; George Santoro, secretário-executivo do Ministério dos Transportes; Jorge Bastos, diretor-presidente da INFRA S.A.; Luciene Machado, superintendente da Área de Soluções para Cidades do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); Alex Sandro de Ávila, secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários; Felipe Borim Villen, superintendente de Infraestrutura do BNDES; e Flávia Takafashi, diretora da ANTAQ, entre outros.

Perspectivas para 2025

A estratégia econômica do Brasil reforça a importância das PPPs como ferramenta essencial para o crescimento do país. Em 2024, por exemplo, 64 leilões realizados na B3 concederam 83 ativos à iniciativa privada, assegurando R$ 186 bilhões em investimentos para os próximos anos e prevendo a geração de 800 mil empregos diretos e indiretos. Entre os principais setores beneficiados estão rodovias, portos e transmissão de energia.

Para 2025, as projeções são ainda mais otimistas. O governo federal estima investimentos de R$ 106,42 bilhões distribuídos entre rodovias, portos, aeroportos e outros setores. Já o setor privado, de acordo com o Livro Azul da Infraestrutura 2024, elaborado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), prevê investimentos de R$ 372,3 bilhões entre 2025 e 2029 – um crescimento de 63,4% em relação ao ciclo anterior.

P3C Nacional

Nesse contexto, o P3C se consolida como uma plataforma estratégica de conexão entre governo, iniciativa privada, investidores e academia, com o objetivo de discutir e propor soluções para os desafios e oportunidades da infraestrutura no Brasil. O evento é organizado pela Necta, com correalização da B3, do escritório Portugal Ribeiro & Jordão Advogados e do Estadão Blue Studio.

A programação do P3C Nacional inclui eventos, capacitações e prêmios que impulsionam o mercado de infraestrutura, promovendo avanços colaborativos. A plataforma conecta líderes e especialistas do setor, oferecendo espaço para debates estratégicos, troca de ideias e desenvolvimento de projetos que moldam o futuro do país.

“O P3C Nacional é mais do que um encontro; é um marco no calendário do setor de infraestrutura, fomentando diálogos que se traduzem em ações concretas para o desenvolvimento sustentável e econômico do Brasil. Se o país busca crescimento com inovação e responsabilidade, o P3C é o caminho a ser seguido,” ressalta Paula Faria, CEO da Necta e idealizadora do evento.

Prêmio P3C

Em sua quarta edição, o Prêmio P3C reconhecerá profissionais, empresas e órgãos públicos que se destacaram em projetos de infraestrutura econômica, social e ambiental. A premiação contará com duas categorias: uma para entidades e outra para profissionais.