Ministro detalha avanços e parcerias no combate ao crime organizado

O combate ao crime organizado é uma das prioridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em conversa com radialistas de várias regiões do país no Bom Dia, Ministro, Ricardo Lewandowski enfatizou que não se trata de um fenômeno só do Brasil, mas que ocorre em todo o mundo. Por aqui, segundo o ministro, já foram mapeadas 27 organizações criminosas que atuam em diversas frentes.

“É um fenômeno preocupante, porque, aos poucos, o crime organizado migra da ilegalidade para a legalidade. Então, eles estão na distribuição de combustíveis, montando empresas de construção, participando de licitações públicas. Estão na indústria, na distribuição de cigarros contrabandeados e daqueles que são fabricados clandestinamente no Brasil. Eles estão distribuindo internet por meio de cabeamento, cobrando das pessoas, enfim, agindo na clandestinidade totalmente.”

Mais recentemente, os espaços virtuais também se consolidaram como área de atuação do crime organizado. Nesse campo, as ações criminosas envolvem grandes montantes de dinheiro. Para combater os crimes cibernéticos, o ministro lembra que é preciso a união de esforços de autoridades federais, estaduais e da sociedade. Recentemente, foi assinado um termo de cooperação técnica com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para evitar fraudes bancárias pela internet, sobretudo por meio de PIX.

“Temos também um acordo com o Conselho Nacional de Justiça para que eles nos comuniquem quaisquer operações atípicas na compra de imóveis, em dinheiro vivo ou envolvendo pessoas que não teriam condições de fazer determinadas operações. É um trabalho árduo, que precisa ser construído, até porque o fenômeno é relativamente novo”, ressaltou.

Além disso, o Governo Federal conta com o trabalho da Secretaria de Defesa dos Direitos Digitais e de uma delegacia especializada para combater os crimes cibernéticos. “Então, nós temos duas áreas: uma de defesa dos cidadãos e outra de combate, na Polícia Federal, a esses crimes.”

PEC DA SEGURANÇA –  Lewandowski citou ainda a PEC da Segurança Pública, que tem o propósito de uma coordenação de esforços, inteligência única e padronização de dados em relação à segurança pública, uma vez que o país conta com o trabalho específico de distintas polícias locais e federais. Isso facilitaria a prevenção e punição de organizações criminosas que atuam inclusive fora das fronteiras nacionais.

A proposta é dar competência à União para coordenar o sistema, para estabelecer diretrizes gerais sobre segurança pública, defesa civil e sistema penitenciário. “Nós não queremos ingerir nas polícias militares nem nas polícias civis, muito menos nas guardas municipais. Queremos que todas atuem de forma coordenada, sobretudo na troca de dados de inteligência. Estamos sugerindo um aumento das atribuições da Polícia Federal para que ela possa explicitamente atuar nas matas, florestas e áreas de preservação ambiental. E também que possa, de forma explícita na Constituição, ter a função de combater o crime organizado e as milícias privadas, que, apesar de serem locais, têm uma repercussão nacional”, explicou Lewandowski.

O ministro confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende encaminhar oportunamente a PEC ao Congresso Nacional. “Ele, sabiamente, a meu ver, determinou que nós, antes disso, discutíssemos o projeto com todos os governadores do país e com a sociedade, os formadores de opinião e os técnicos”, listou.

QUEM ENTREVISTOU – Participaram do Bom dia, Ministro desta quinta-feira as rádios Nacional (Brasília / EBC), Novabrasil FM – São Paulo (SP), 96 FM – Natal (RN), CBN – Manaus (AM), Dom Bosco – Fortaleza (CE); Liberal – Belém (PA); Morena – Campo grande (MS) e Banda b – Curitiba (PR).