Ministério da Cultura participa da abertura do curso para Chefes de Oficina de Direitos Autorais e Intelectuais

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI), Marcos Souza, participaram, nesta segunda-feira (6), da mesa de abertura do Program on Advanced Aspects of Copyright and Related Rights in Latin America (Curso para Chefes de Oficina de Direitos Autorais e Intelectuais da América Latina, em tradução livre), em Brasília. A diretora da Divisão para América Latina e Caribe da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), Beatriz Amorim-Borher, e o diretor da Academia da OMPI, Sheriff Shadala, também participaram da atividade.

A chefe da Cultura do Brasil destacou a importância em cuidar dos registros de obras e ações de promoção, proteção e regulação dos direitos autorais, além dos desafios a serem enfrentados.

“Os países do Sul Global, do qual fazem parte a América Latina e o Caribe, temos diante de nós um desafio de enormes proporções. Não dispomos das grandes plataformas que dominam o ambiente digital no mundo: e a maior parte dessas grandes plataformas são de propriedade de uma pequena quantidade de países. Mas dispomos da força e potência de nossa produção cultural que é múltipla, diversa e singular. Dispomos também da força de nossas economias que apesar de todas as dificuldades históricas e estruturais marcadas pela desigualdade, pela pobreza e pela violência, representam ganhos bilionários para plataformas, redes sociais e aplicativos de música e de vídeo”.

Promovido pela OMPI, agência especializada das Nações Unidas, responsável pela promoção e proteção da Propriedade Intelectual ao nível mundial, em parceria com a Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do MinC, o curso acontece com representantes do Grupo de Países da América Latina e Caribe (GRULAC), até quinta-feira (9).

Para fortalecer e valorizar o conteúdo brasileiro, latino e caribenho, o secretário Marcos Souza, apontou o quanto se faz necessário a realização de cursos de formação para o reconhecimento e fortalecimento das ações comuns do bloco.

“A luta em prol dos direitos autorais dos criadores ocorre em nível global. Um país sozinho nunca vai conseguir resolver todos esses problemas, então, quando a gente se une num bloco, como o da América Latina e do Caribe, em torno das discussões, focando no ambiente digital e na inteligência artificial, aumenta o nosso poder e a nossa capacidade de efetivamente regular essas tecnologias, não só em âmbito local, mas também globalmente”, avaliou.

Mercado da América Latina

Reconhecidos pela diversidade e mistura de ritmos, os países da América Latina e Caribe têm demonstrado seu potencial econômico com números de destaque no mercado da música. A diretora da Divisão para América Latina e Caribe da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), Beatriz Amorim-Borher, apontou os números exponenciais.

“O relatório de 2024 da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) revelou que a América Latina foi de longe a região com o crescimento mais rápido no setor da música, com 15,9%, sendo a única região do mundo em que se registrou um crescimento de dois dígitos. Ao mesmo tempo, o streaming foi identificado como sendo o responsável por 84,1% de todas as receitas do setor de música na região”.

A diretora também corroborou com a necessidade em discutir a aprovação de um direito de remuneração para músicos e intérpretes no digital, assim como o debate em torno da regulação da Inteligência Artificial. “Os artistas e criadores da América Latina sempre têm deixado sua marca no ambiente da cultura global e, com a chegada das novas tecnologias, incluindo a Inteligência Artificial Generativa, é inegável que o mundo criativo esteja vivendo um momento chave, então as discussões sobre esse tema são fundamentais e importantes”, enfatizou.

No encerramento da mesa inaugural do curso, a ministra Margareth Menezes reforçou seu compromisso com a política cultural do Brasil e os pontos tidos como prioritários para o MinC.

“Não existe arte sem artista. Não existe cultura sem criadores humanos. O Ministério da Cultura do Brasil gostaria de convidar a todos e todas a esta reflexão: que possamos aprovar a legislação interna e internacional de garantia de um direito de remuneração equitativa e justa para autores, autoras e titulares, principalmente com relação a pessoas físicas”.