Mestrado na USCS estuda desigualdades educacionais

Compreender quais são os fatores relacionados às políticas públicas educacionais que proporcionam mais ou menos oportunidades educacionais foi o objetivo da pesquisa da aluna Renata Grinfeld, do Mestrado Profissional em Docência e Gestão Educacional da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Renata buscou responder a questionamentos sobre como as escolhas políticas podem repercutir no enfrentamento das desigualdades, considerando as oportunidades educacionais oferecidas no território e, para tanto, apresentou o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb) como fio condutor, articulando-o com os conceitos de território, justiça social e direito à educação de qualidade para todas as crianças, adolescentes e jovens. 

A escolha do tema de pesquisa de Renata tem relação direta com sua atuação profissional, como ela mesma relata em seu trabalho: “Como coordenadora do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb) nos anos de 2020 e 2021 – um índice público, sob a gestão institucional da Comunidade Educativa CEDAC -, onde trabalho – deparei com inúmeras possibilidades de análise relacionadas às oportunidades educacionais. Em 2020, coordenei um estudo que relaciona a diversidade com as oportunidades educacionais, ou falta delas, em territórios com características predominantemente indígenas, quilombolas, de fronteira e rurais”, explica a ex-aluna do PPGE-USCS. Ela conta que o Ioeb tem o objetivo de captar e medir as oportunidades educacionais oferecidas a crianças e jovens em um município ou Estado e  teve sua primeira edição em 2015. “O Ioeb é composto por diferentes fatores que, juntos, representam as oportunidades educacionais oferecidas aos estudantes de uma localidade – município, Estado ou Distrito Federal – contemplando as redes públicas e particulares, bem como as crianças e os jovens que estão fora da escola”, afirma a pesquisadora. 

Renata ressalta que, embora a desigualdade de oportunidades educacionais no Brasil não seja uma novidade, o tema está longe de ser solucionado. Há uma diversidade de estudos que evidenciam a persistência das desigualdades de oportunidades educacionais em relação à aprendizagem e ao desempenho e relativas ao crescimento da distância entre estudantes de diferentes origens socioeconômicas, bem como de diferentes grupos étnico-raciais, além das desigualdades evidenciadas regionalmente. “A perspectiva abordada nesta pesquisa está relacionada ao conceito de território, que se refere às oportunidades educacionais existentes nas localidades – municípios, Estados ou Distrito Federal –, e baseada no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira”, explica. 

A partir da análise quantitativa do Ioeb, que, como qualquer índice, indica tendências, mas não revela a profundidade de tais relações, o estudo caminhou de forma a explorar as possíveis razões pelas quais o Estado do Maranhão foi o que mais reduziu desigualdades de oportunidades educacionais no período entre 2015 e 2019 – primeira e terceira edições do Ioeb. “A pesquisa traz a sistematização dos principais pontos encontrados na análise documental do Programa Escola Digna (a principal política pública implementada no Maranhão neste período), que podem servir de guia para a elaboração de políticas públicas capazes de diminuir a distância entre os municípios que apresentam menos oportunidades educacionais dos que apresentam mais oportunidades educacionais, como vimos no caso do Estado do Maranhão”, relata Renata. 

Entre os resultados da dissertação de Renata, chega-se à constatação de que uma política pública que contemple a valorização da diversidade, bem como os princípios democráticos contidos tanto na Constituição Federal como na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e outras normativas, é capaz de gerar mudanças significativas na geração de oportunidades educacionais, quando bem implementada. Como produto de sua pesquisa, Renata traz ações e estratégias práticas que sistematizam esses elementos fundamentais como recomendações aos gestores educacionais, a fim de apoiar a ampliação de oportunidades educacionais em seus territórios. 

Segundo a orientadora da pesquisa e professora da USCS, Profa. Dra. Sanny Silva da Rosa, “o trabalho de Renata traz uma contribuição inovadora para os estudos de avaliação educacional, pois para além dos indicadores de desempenho considerados no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), o Índice de Oportunidades Educacionais (IOEB) abrange uma série de iniciativas, tanto do poder público como da sociedade civil, que incidem sobre o território e a qualidade de vida da população. Desse modo, o IOEB se apresenta como uma ferramenta especialmente útil aos gestores públicos, pois oferece subsídios para uma avaliação consistente de ações já implementadas e para o planejamento de políticas intersetoriais que ampliem as oportunidades educacionais visando a redução das desigualdades sociais”, avalia a orientadora. A dissertação de mestrado de Renata Grinfeld pode ser acessada em . 

O programa de Mestrado Profissional em Docência e Gestão Educacional da USCS tem como objetivo geral a qualificação de docentes e gestores para uma atuação profissional ética e transformadora de processos aplicados, no âmbito da Educação Básica, realizada por meio da integração do conhecimento teórico com o prático. Desta maneira, procura contribuir com a criação de práticas educativas reflexivas que colaborem numa atuação mais qualificada na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Média.