Mercosul sem Racismo: Brasil vai propor campanha em reunião de ministros (as) do bloco

O Ministério da Cultura (MinC), no exercício da presidência Pro Tempore do Mercosul Cultural, vai propor a campanha “Mercosul sem Racismo, com Diversidade e Inclusão”, para criar estratégias comuns de combate ao preconceito nos países que compõem o bloco econômico. A ação será apresentada no dia 9 de novembro, em Belém, no Pará, durante a reunião de Ministros de Cultura do Mercosul. O encontro começará às 9h30, na Sala Oval do Palácio do Governo do Estado do Pará. 

A expectativa é que, com aprovação da identidade e do conceito da campanha pelos participantes, os ministros, ministras e autoridades do bloco assinem a declaração conjunta de adesão à pauta, expressando compromisso de todos os países membros do Mercosul em adotar ações que garantam a promoção da igualdade étnico-racial em seus territórios, de forma intersetorial e continuada. 

Liderada pela ministra Margareth Menezes, a reunião terá as presenças do ministro da Cultura da Argentina, Tristán Bauer, da ministra de Cultura e Patrimônio do Equador, Maria Elena Machuca, da secretária-Executiva da Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai, Adriana Ortiz, da vice-ministra dos Patrimônios, das Memórias e de Governança Cultural da Colômbia, Adriana Molano, do diretor do Escritório de Cooperação Internacional do Peru, Wilyam Abelardo Lúcar Aliaga. A ministra de Culturas, Descolonização e Despatriarcalização da Bolívia, Sabina Orellana Cruz, a diretora Nacional de Cultura do Uruguai, Mariana Wainstein, e o representante da Embaixada do Chile no Brasil, Alejandro Guzmán, estarão presentes de forma remota. 

Durante a 54ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, que aconteceu em junho deste ano, em Buenos Aires, a ministra Margareth Menezes recebeu a Presidência Pro Tempore do Mercosul Cultural. Na oportunidade, a chefe do MinC já havia adiantado que uma das principais ações do mandato do Brasil seria o Mercosul sem Racismo. 

Oficialmente, a Campanha é um convite aos governos dos países membros do Mercosul, bem como às organizações e à sociedade. “Um Estado Democrático só é possível com a garantia da igualdade de direitos, da igualdade social, da igualdade étnico-racial e da liberdade a todas as pessoas. Nessa reunião, vamos reafirmar o nosso compromisso para adotar políticas de desenvolvimento social para as populações discriminadas e vulnerabilizadas dos países. Essas garantias são fundamentais para melhorar as condições de desenvolvimento econômico da região”, destaca a ministra. 

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, reforça a necessidade dos países do Mercosul em adotar medidas que venham garantir a igualdade de direitos da população. Ela afirma que a Campanha Mercosul sem Racismo visa reconhecer a contribuição das populações indígenas e afrodescendentes na formação social e na identidade cultural dos países membros. 

“O racismo estimula a manutenção de uma estrutura social de grandes desigualdades de acesso e de oportunidades, na qual a cor da pele e outras características corporais estabelecem fronteiras e limitações no acesso dos direitos sociais e culturais”, destaca. “A meta é que os países valorizem e promovam a diversidade, a educação antirracista e o bem viver, fortalecendo a cultura de paz e a interculturalidade em nossa região” , conclui a secretária Márcia Rollemberg. 

O Mercosul Cultural trabalha de forma ampliada, com a participação dos estados membros Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (apesar da suspensão desta última desde agosto de 2017), bem como estados associados como Chile, Colômbia, Equador e Peru. A Bolívia também participa como um estado associado, estando em processo de adesão. Essa colaboração tem fortalecido as políticas públicas culturais na região, proporcionando uma troca valiosa de informações e experiências de programas e projetos culturais bem-sucedidos. 

Declaração 

A Declaração, que será apresentada pelo Brasil, ressalta a importância de adotar e potencializar políticas culturais específicas para a população negra, para povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, no enfrentamento às desigualdades e ao combate ao racismo. As medidas adotadas fortalecerão a cooperação nos âmbitos nacional, regional e internacional para assegurar o pleno exercício dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos das pessoas discriminadas. 

O texto pontua que o racismo consiste em uma atitude depreciativa e discriminatória baseada na raça, na cor, na descendência, na origem nacional ou étnica de uma pessoa ou grupo. A consequência é a desigualdade racial como um problema estrutural a ser enfrentado em toda a região. Argumenta, ainda, que a discriminação racial estimula a manutenção de uma estrutura social pautada nas desigualdades de acesso e de oportunidades, e incide tanto nas desigualdades econômicas, como influencia dinâmicas sociais, culturais e políticas.