Mercedes é condenada a pagar R$ 40 milhões por assédio moral coletivo

A Mercedes-Benz foi condenada pela 11ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), em Campinas (interior de SP), a pagar R$ 40 milhões em indenização por dano moral coletivo. A empresa responde a processo aberto em 2019 pelo Ministério Público do Trabalho.

Cabe recurso da ação ao TST (Tribunal Superior do Trabalho). Segundo as denúncias, a montadora cometeu atos de assédio moral e de discriminação por cor, raça e deficiência com funcionários.

Procurada, a Mercedes afirmou que “não comenta processos que estejam em andamento e reforça que adota todas as medidas de proteção, saúde e segurança de seus trabalhadores”.

Além da indenização coletiva, que será destinada a uma instituição de caridade escolhida pelo MPT, a empresa poderá pagar multa de R$ 100 mil por dia caso descumpra a decisão.

As denúncias foram levadas à Procuradoria pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e Eletrônico e de Fibra Óptica de Campinas, Americana e Indaiatuba.

De acordo com relatos, os profissionais chegaram a sofrer lesões porque estavam sendo isolados dentro da fábrica, durante o processo de reabilitação, ao voltar de afastamento pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para o juiz relator da ação, desembargador Luís Henrique Rafael, o MPT conseguiu comprovar que houve isolamentos, fazendo com que os trabalhadores perdessem oportunidades de ascensão profissional, promoções e acesso a salários maiores.

O comportamento de superiores na empresa, segundo ele, era recorrente e se caracterizada por “capacitismo”, intenção de estabelecer “quais são os corpos adequados e suas possibilidades, assim como quais não são”.

No processo, os trabalhadores teriam relatado situações vexatórias ao órgão de referência em saúde do trabalhador. Em um dos relatos, o profissional afirmou que a médica do trabalho chamava os reabilitados de “vagabundos” e disse que a empresa não emite CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

Os profissionais relatam situações em que eram chamados de “preguiçosos” e “ruins de serviço”. Um deles, com lesão na coluna, disse que, sem fazer exercícios físicos, ganhou peso ao longo do tempo e os médicos do local diziam que a lesão estava relacionada ao fato de que ele era “gordo” e “barrigudo”.

No relatos de discriminação racial, o processo diz que um gerente chamou um trabalhador de macaco e disse que ele não entraria nos Estados Unidos por conta da cor de sua pele.

A Mercedes em Campinas tem hoje cerca de 500 trabalhadores. As operações envolvem manufatura de produtos e logística, e poderão ser encerradas até o final de 2024.