Meninas com até 14 anos são proporcionalmente as maiores vítimas de violência sexual

Meninas de até 14 anos sofrem proporcionalmente mais violência sexual do que mulheres adultas, aponta o Atlas da Violência 2024. Divulgado nesta nesta terça-feira (18), o relatório foi feito por Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo a análise, em 2022, 30,4% da violência sofrida por crianças do sexo feminino na faixa de 0 a 9 anos teve caráter sexual. Na faixa etária de 10 a 14 anos, o número é ainda maior, de 49,6%. Entre 15 e 19 anos, foi de 21,7%. Depois disso, ele cai para 10,3% de 20 a 24 anos. A redução continua, nas faixas seguintes, até chegar a 1,1% no grupo acima de 80 anos.

A violência sexual contra meninas voltou ao centro do debate devido ao Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que determina a prisão ou internação (no caso de menores de 18 anos) de vítimas de estupro que fizerem aborto depois de 22 semanas de gravidez.

Meninas que foram vítimas de estupro são um dos grupos que mais recorrem ao procedimento para interromper a gravidez após 22 semanas, de acordo com especialistas. Por isso, essa faixa até 14 anos seria uma das mais afetadas caso o PL venha a ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Atualmente, o aborto é permitido no país em gestação decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal.

Os números de violência usados no Atlas têm como base os registros do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), um sistema criado pelo Ministério da Saúde para notificar, compulsoriamente, qualquer caso suspeito ou confirmado de violência doméstica/intrafamiliar, sexual, autoprovocada, tráfico de pessoas, trabalho escravo, trabalho infantil, tortura, intervenção legal e violências homofóbicas contra as mulheres e homens em todas as idades.

Isso significa que o levantamento é composto apenas pelos casos oficialmente registrados no Sinan. O próprio Atlas da Violência enfatiza esse ponto para explicar que muitos outros casos devem ocorrer sem o conhecimento das autoridades. A estatística, porém, considera apenas os dados de violência sexual, sem especificar casos de estupro.

Nesse contexto, os dados divulgados mostram um grande aumento no número de registros de violência sexual em 2021 e 2022 em relação a 2020, justamente no período pós-pandemia. A faixa etária dos 5 aos 14 anos foi a que apresentou a maior elevação, passando de 11.587 registros em 2020 para 20.039 em 2022, um crescimento de 73%. De 0 a 4 anos, subiu 50,6% (de 3.441 para 5.182), e de 15 a 19 anos, 41,6% (3.256 para 4.872).

Para Rodrigo Azambuja, defensor público da área de infância e juventude no Rio de Janeiro, esse crescimento não quer dizer necessariamente um aumento de casos de estupro, mas sim que houve um aumento das notificações.

Ele cita o “Dossiê Mulher”, um levantamento do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, que verificou que o número de notificações de agressões tem aumentado no período pós-pandemia, o que também ocorre entre crianças e adolescentes nas escolas e nos serviços de saúde.

Percentual de violência sexual por faixa etária

Vítimas do sexo feminino (2022)

30,40 – 0 a 9

49,6 – 10 a 14

21,70 – 15 a 19

10,3 – 20 a 24

6,9 – 25 a 29

5,4 – 30 a 34

4,5 – 35 a 39

3,7 – 40 a 44

3,6 – 45 a 49

2,80 – 50 a 54

2,90 – 55 a 59

2,90 – 60 a 64

1,90 – 65 a 69

1,70 – 70 a 74

1,6 – 75 a 79

1,1 – 80 ou mais

Fonte: Sinan/MS. Elaboração: Diest/Ipea e FBSP

“Em 2022, as crianças e adolescentes já conseguiram retornar para as escolas, ir aos compromissos e apontamentos médicos. Isso é um fator muito importante de proteção, porque nesses espaços eles também estão cuidados por outras pessoas que não a família e, eventualmente, pode-se perceber sinais de violência sexual. E como essas pessoas têm o dever de promover essa notificação obrigatória, a gente acha que a subnotificação reduziu de 2020 para 2022”, diz Azambuja.

Como solução para combater esses casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, Azambuja afirma que não são necessárias mais leis, mas sim medidas que visem ao bem-estar desse público.

“As grandes medidas são a educação sexual de criança e adolescente nas escolas, lógico, com linguagem adequada à idade de cada um, para que eles consigam compreender que o corpo deles é inviolável, e também que o sistema de segurança pública e de justiça consiga ser mais amigável”, diz Azambuja. “Para que as crianças tenham mais recursos, sejam centrados e organizados em benefício da criança e não de acordo com a lógica que mais beneficiaria a própria organização desses órgãos. Então, a gente não precisa mudar as leis. É se organizar para atender e ter em conta sempre a criança, e não que a criança se adeque aos órgãos do sistema de justiça.”

Número e percentual de mulheres vítimas de violência

Doméstica: 144.285

Comunitária: 46.131

Misto: 28.044

Institucional: 2.780

Fonte: Sinan/MS. Elaboração: Diest/Ipea e FBSP

O Atlas da Violência ainda destaca que a violência doméstica representa 65,2% dos casos evolvendo mulheres em 2022. Meninas de 0 a 9 anos foram 15,2% das vítimas. Crianças e adolescentes com idade até 14 anos representaram 24,5%, totalizando 35.387 casos. Praticamente metade das vítimas (49,9%) são mulheres em idade reprodutiva, entre 15 e 39 anos. Mulheres idosas foram 6,4% do total, totalizando 9.180 casos de vítimas com 60 anos ou mais.