Medidas apresentadas para Orçamento de 2025 são suficientes para déficit zero, diz Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que está segura de que, com as atuais medidas em curso, a gestão cumprirá metas de equilíbrio fiscal até 2025 durante reunião com conselheiros da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) nesta sexta-feira (16).

Mais medidas, por outro lado, são preparadas pela equipe do Planejamento para fazer a conta fechar em 2026.

“Para o Orçamento de 2025, as medidas apresentadas ao presidente são suficientes para o objetivo de meta zero, o equilíbrio fiscal no ano que vem, mas medidas estruturantes não saem da mesa cobrir a meta superavitária de 2026”, disse.

Ela citou esforços em diminuir gastos fazendo um pente-fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada). Um plano do governo prevê o cancelamento de 670,4 mil benefícios em 2025, o que renderia uma economia de R$ 6,6 bilhões em despesas.

“O BPC consome de R$ 110 bilhões a R$ 112 bilhões no orçamento. O problema não é o benefício”, disse.

“Mas o aumento do número de pessoas que estão conseguindo acesso ao BPC junto a uma regra mais frouxa é tamanho que está consumindo todas as empresas obrigatórias. Estamos tendo que tirar de 26 ministérios”.

O pente-fino no benefício é uma das principais apostas da equipe econômica para alcançar o corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias prometido pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) e avalizado por Lula para fechar as contas de 2025.

A projeção considera uma taxa de corte de 11,25%. Em outras palavras, a cada grupo de 100 beneficiários do BPC, 11 deles terão os repasses encerrados, segundo projeção do Executivo.

“É uma engenharia difícil. Bonito no papel, mas ninguém quer fazer. É o meu papel”, afirmou.

A ministra também teceu críticas à gestão de estados e municípios na educação após a divulgação de resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Médias de escolas com alunos mais pobres no ano passado apresentam uma diferença equivalente a quatro anos de aprendizado na comparação com escolas mais ricas, segundo o novo dado.

“Não falta dinheiro para a educação, principalmente a educação básica. O que falta é gestão”, disse Tebet.

“O problema é quando gastamos muito e temos o que aconteceu com o Ideb. Saímos de um Fundeb R$ 23 bilhões destinados a municípios e estados para R$ 48 bilhões em três anos e continuamos com nível estagnado de ensino público no Brasil”.

Na mesma reunião, a ministra detalhou investimentos contemplados pelo novo Programa Rotas de Integração Sul-Americana anunciado pelo governo.

As vias de ligação com países vizinhos iriam contribuir para a balança comercial e gerar desenvolvimento regional, segundo Tebet, além de facilitar conexões comerciais com a Ásia.

Em questão de impactos econômicos, a ministra comparou o projeto de integração à regulamentação da reforma tributária, outra aposta do governo na área econômica que já passou pela Câmara e começará a tramitar agora no Senado.

“Podemos ter uma reforma tributária em nossas mãos quando falamos de integração regional no que se refere a crescimento do PIB e geração de renda”, disse.