MEC dará bônus a quem melhorar alfabetização

O valor a ser pago e como será calculada a bonificação não foram informados pelo ministério.

O anúncio do bônus foi feito nesta terça-feira, 18, durante a apresentação do programa Tempo de Aprender, elaborado pela Secretaria de Alfabetização (Sealf) do MEC, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. O programa vem sendo elaborado desde o início do ano passado dentro da Política Nacional de Alfabetização.

“Não vai ser um ranking das escolas com melhor desempenho, vamos estimular um modelo colaborativo dentro das escolas”, disse Carlos Francisco Nadalim, secretário de Alfabetização. A previsão é de que o programa comece em 2020, mesmo com o ano letivo já iniciado nas redes de ensino. E o bônus não será aplicável a todos as unidades participantes neste ano – a ação se iniciará por amostra. O número de locais que poderá ser contemplado com o bônus também não foi informado.

Segundo o secretário, o programa prevê dois tipos de avaliação: um teste de fluência para medir quantas palavras por minuto são lidas pelas crianças do 2ª ano do ensino fundamental (7 anos) e outro teste escrito. Com o resultado dessas avaliações é que serão concedidos os bônus. Nadalim não informou se serão estabelecidas metas de desempenho para cada unidade de ensino ou outros critérios de avaliação.

O teste de fluência de leitura já é usado por redes de ensino e educadores que acreditam que a leitura é uma decodificação e são mais ligados ao método fônico de alfabetização, em que há ênfase nos sons das letras. Outros grupos criticam o teste por considerarem que a velocidade de leitura não demonstra que a criança compreende o que lê.

Estrutura

O programa Tempo de Aprender, segundo Nadalim, é estruturado em quatro eixos: formação de professores; apoio e recursos pedagógicos; aprimoramento de avaliações; e valorização docente. Secretários municipais e estaduais de Educação de todo o País temem que o novo programa leve à paralisação de ações bem-sucedidas que já estão em prática.

Para eles, as informações sobre a implementação do programa ainda são genéricas e insuficientes. Os secretários pontuam ainda que as ações propostas não foram discutidas.

Na apresentação, Nadalim falou que será feita “formação prática” dos professores por meio de um curso online. Ele não detalhou quantas horas terá o curso nem como será a parte prática. O secretário também falou que vai reformular as regras e diretrizes para as compras do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e PNLD Literário – sem informar quais serão as mudanças.

Intercâmbio

A Política Nacional de Alfabetização prevê um programa de intercâmbio, como forma de incentivo e capacitação. Segundo Nadalim, será feita uma parceria, no valor de R$ 6 milhões, com a Universidade do Porto e o Instituto Politécnico, em Portugal. Serão selecionados 50 professores – o que corresponde a 0,016% dos docentes alfabetizadores da rede pública do País