“Me Conta, Brasil” mostra como o Bolsa Família atua no combate à fome e à pobreza

O mais novo episódio do “Me Conta, Brasil” trata do maior programa de transferência de renda do país: o Bolsa Família. Disponível nas redes sociais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), o videocast mostra que essa política pública vai além do alimento, melhorando a saúde, a educação e a geração de renda para os brasileiros.

Em 2024, mais de 20,8 milhões de famílias foram beneficiadas, alcançando brasileiros de todos os municípios. Novas medidas foram implementadas, ampliando o atendimento a mulheres e crianças, além de grupos e populações em maior condição de vulnerabilidade, como indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.

Para explicar sobre o programa, o episódio contou com a participação de duas convidadas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS): Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania, e Letícia Bartholo, secretária de Gestão da Informação e Cadastro Único.

“O programa Bolsa Família deu muito certo ao longo desses 21 anos de existência. Ele realmente abriu portas para muita gente. A gente olha para o programa e vê que os estudos recentes mostram que 65% dos filhos dos beneficiários, lá da primeira década do programa, não se tornaram beneficiários porque outras políticas públicas chegaram na vida deles”, destacou Eliane.

A ampliação do programa por núcleo familiar considera o tamanho e as características de cada família. “Ao longo de 2023 e 2024, começamos a melhorar a focalização do programa, a fazer com que o programa voltasse a olhar para o núcleo familiar das pessoas. O Bolsa Família tem um papel muito importante, porque ele olha, novamente, para toda essa composição familiar”, acrescentou a secretária.

ECONOMIA — Outro destaque é o quanto o programa Bolsa Família contribui para o aquecimento econômico do país. Eliane enfatizou que, quando o benefício chega às famílias, esse valor é utilizado para sanar as necessidades básicas, como compras no mercado, feiras e padarias, fazendo com que a economia local seja beneficiada.

“Pensar no Bolsa Família não é só pensar nesse recurso que chega pra família, mas é todo um aquecimento econômico que gera nessas localidades mais carentes. Quando você vê 14 bilhões circulando por mês no nosso país, é aquele comerciante que se instala num bairro periférico, que contrata pessoas que moram naquela comunidade”, disse Eliane.

FISCALIZAÇÃO — Para fazer com que os recursos cheguem às famílias que realmente necessitam, o Governo Federal intensificou a fiscalização dos cadastros. De acordo com Letícia, essa fiscalização passa, inicialmente, pelos municípios. Além disso, a secretária ressalta a importância da sociedade no combate às fraudes.

“Os municípios, principalmente, são os protagonistas, eles são os atores principais, porque eles estão onde a população vive. Eu acho que a vigilância da sociedade é extremamente importante. É você saber, na sua comunidade, se aquela pessoa tá certa, tá errada e também indicar quem, porventura, está precisando e ainda não conseguiu acessar”, sublinhou Letícia.

ACOMPANHAMENTO — Famílias beneficiárias do Bolsa Família precisam seguir alguns compromissos para continuarem a receber o benefício. Tais condições incluem a frequência escolar de crianças e adolescentes e a vacinação de crianças menores de sete anos. No programa, a secretária Eliane assinalou que a meta de acompanhamento dessas famílias já foi alcançada por antecipação — e celebrou.

“Colocamos uma meta de chegar no ano de 2026 com 80% de acompanhamento. Nós conseguimos bater essa meta no ano passado, em 2024, de saúde e educação. Conseguimos ter 80% de acompanhamento das nossas crianças e adolescentes no nosso país, na área de saúde e educação”, ressaltou.

Em 2024, 28,2 milhões de crianças e mulheres receberam assistência de saúde, como acompanhamento do calendário de vacinas. Também, 570 mil gestantes acessaram o pré-natal — dado que representa quase 100% de grávidas que estão no Programa.

CADASTRO ÚNICO — Titular na gestão da informação no CadÚnico, Letícia destacou a importância da base de dados como mapeadora das necessidades das famílias brasileiras. “O Cadastro Único vai identificar cada pessoa em sua família, no seu endereço e vai identificar não só quanto aquela família ganha, quanto ela tem de dinheiro para sobreviver, vai identificar a escolaridade de cada pessoa da família, se tem acesso a água, se tem acesso a luz, se tem acesso a esgoto, quais são as condições de vida”, detalhou.

Essa identificação permite que as políticas públicas em âmbito federal, estadual e municipal alcancem quem mais precisa. “Assim o Cadastro Único permite mapear onde estão as famílias brasileiras que mais precisam e mapear suas necessidades, para que as políticas públicas em nível aqui do governo federal, mas também dos estados, dos municípios, atendam as pessoas em sua integralidade”, complementou.

A porta de entrada do CadÚnico é o Centro de Referência de Assistência Social — o CRAS. Letícia explicou que a família deve se dirigir até uma unidade e realizar o cadastro, levando toda a documentação necessária, como CPF e documentos de todas as pessoas da família.

BUSCA ATIVA — Durante o programa, Letícia também explicou como funciona a Busca Ativa realizada pelo MDS. Com a iniciativa, o assistente social vai até onde a pessoa está, priorizando os mais vulneráveis. “O Cadastro Único trabalha com busca ativa das pessoas mais vulneráveis. Então, são pessoas com deficiência, idosos, quilombolas, pessoas em áreas rurais”, detalhou Letícia.

Ela ressaltou que a Busca Ativa conta com a forte participação dos estados e municípios para colherem essas informações. Esses entes também são os principais responsáveis por realizar a coleta dos dados, atualizações nos cadastros e também a fiscalização.

“A gente comanda junto com estados e, principalmente, municípios. São os prefeitos, os secretários e as secretarias de assistência social dos municípios, os responsáveis por gerenciar a coleta de informações, se aquilo está certinho, se não está, de agendar o cadastramento das famílias, de fazer a busca ativa”, observou.

O QUE É — O “Me Conta, Brasil” se propõe a dialogar com a população e divulgar informações sobre programas do Executivo que fazem a diferença na vida das pessoas. A ideia é que o videocast seja um espaço de bate-papo para explicar como a população pode garantir os direitos e se beneficiar com ações federais. A cada apresentação, dois ou mais porta-vozes participam do diálogo.