Me Conta, Brasil: conheça o Plano Juventude Negra Viva

“Eu demorei muito tempo para me entender como negro de fato. Uma vez que fui entrando nesses ambientes de discussão, aprendendo, ouvindo, fui olhando e vendo que aquilo que passei lá atrás na verdade era racismo, era preconceito, nem que fosse estrutural, e que me atrapalhou, sim”. O depoimento é do estudante Thiago Mainiere. “Quando fui ter o primeiro estágio, nos primeiros dias, meu chefe me chamou na sala dele, eu estava com o meu cabelo assim como uso naturalmente, e uma roupa normal, um blazer, como todas as outras pessoas. E ele me chamou para dizer que deveria ir com o cabelo mais arrumadinho, preso, que é o que a gente vê as pessoas falarem quando não aceitam aquele tipo de cabelo que é naturalmente de nós, pessoas negras”, expressou a estudante Camile Eduarda.

Os relatos integram o 15º episódio do videocast “Me Conta, Brasil”, criado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e disponível nas redes sociais a partir desta quinta-feira, 4 de julho. O episódio detalha o impacto do Plano Juventude Negra Viva (PJNV) na vida da população negra, promovendo equidade, justiça social e igualdade de oportunidades.

O PJNV busca a redução das vulnerabilidades que afetam a juventude negra brasileira e a violência letal conectada ao racismo estrutural. De forma transversal, tem 11 eixos de atuação e conta com 217 ações pactuadas com 18 ministérios. É o maior pacote de políticas públicas já feito para a juventude negra no país.

O plano foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído por meio do Decreto nº 11.444, de 21 de março de 2023, com a participação de 16 Ministérios coordenados pelo Ministério da Igualdade Racial, com apoio da Secretaria-Geral da Presidência. A partir de um processo de ampla participação, foi construído com a escuta de 6.000 jovens negros durante a realização das Caravanas Participativas, que percorreram os 26 estados e o Distrito Federal.

RESPEITO E INCLUSÃO – Em forma de bate-papo, o Me Conta, Brasil reúne gestores para explicar de forma didática as políticas do Governo Federal para a população. Neste décimo quinto bate-papo, os convidados foram Márcia Lima, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, e Ronald Sorriso, Secretário Nacional da Juventude. Juntos, eles explicam como a implementação de políticas voltadas para a população negra não só combate desigualdades históricas, como cria mecanismos para promover uma cultura de respeito e inclusão social, garantindo que todos tenham acesso a oportunidade e recursos para uma vida digna. “O fato de hoje a gente ter um programa chamado Juventude Negra Viva, e não um programa Juventude Viva, como era em 2012, não é demérito para quem fez Juventude Viva em 2012, mas é mérito de toda essa linha de pesquisa que foi se desenvolvendo. O plano é Juventude Negra Viva porque é a juventude negra que mais sofre os impactos da violência, das vulnerabilidades, e precisa preferencialmente ser atendida”, afirmou Ronald. 

EDUCAÇÃO — No âmbito educacional, a secretária Márcia, que também é professora, frisou que a educação antirracista é fundamental. “A gente triplicou o número de pessoas negras, de jovens negros, nas salas de aula das universidades públicas no Brasil. Então, a gente precisa investir na educação, mas essa educação tem que ser uma educação antirracista, porque a educação racista também expulsa o aluno da escola”.

PERMANÊNCIA – A secretária destacou algumas medidas que estão sendo tomadas para a permanência do jovem negro na sala de aula. “A gente tem no próprio Governo Federal outras iniciativas, como o Programa Pé-de-Meia, que buscam manter o jovem no ensino médio. A gente tem olhado para o que está acontecendo com aquilo que a gente chama de demanda. As pessoas demandantes de acesso ao ensino superior. Então criamos boas políticas de acesso. Mas políticas de permanência são fundamentais para que a gente consiga que esse jovem permaneça, que a gente mude a trajetória desse jovem”, frisou Márcia.

CURRÍCULOS – Ronald, por sua vez, destacou que as universidades públicas estão retratando de maneira mais fidedigna a composição étnica do povo brasileiro. “Essa transformação vai abrindo outras necessidades, que não eram enxergadas na medida em que não tinha gente preta dentro da universidade. Então, a caracterização do que é assistência estudantil precisa ser refletida pelo Congresso Nacional, pelo governo, para a gente conseguir avançar em iniciativas mais sólidas e concretas para essa permanência. A questão dos próprios currículos precisa enxergar melhor a história real, do Brasil real, das pessoas que compuseram esse país e, a partir dessa tradução, incentivar para que as pessoas possam contar a sua própria história e desenvolver ciência, pesquisas em todas as áreas, inclusive na área de tecnologia, mais pautado nessas necessidades”.

LEI DE COTAS — A atualização da Lei de Cotas (Lei 14.723, de 2023) também foi pauta do videocast. A revisão sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduziu a renda familiar máxima para participar das cotas, que passa de 1,5 salário mínimo por pessoa para 1 salário mínimo por pessoa. O texto também inseriu quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas, que já incluía pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. 

CONCURSOS – “Eu acho que duas mudanças importantes são a inclusão da população quilombola, que não fazia parte, e a mudança da faixa de renda. Mas acho que a grande mudança é justamente agora a questão das avaliações, de quem vai acompanhar, o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério da Igualdade Racial, Educação, Povos Indígenas, que são os ministérios que vão acompanhar. E tem um plano para ampliar vagas em concursos públicos que está tramitando agora. Acho isso importante, porque a gente sabe que o mercado é um dos principais gargalos raciais que a gente tem no Brasil. O Ministério da Gestão e Inovação fez uma estimativa: se a gente continuar com a lei como está, em 2067 a gente tem paridade. A lei agora está propondo aumentar de 20% para 30% a reserva de vagas, isso cairia para 2047. Isso é uma projeção, digamos, a projeção positiva da gente conseguir aprovar o texto como está agora, é que a gente tenha uma paridade, uma burocracia representativa, daqui a um certo tempo”, argumentou a secretária.

O QUE É — O Me Conta, Brasil é uma ferramenta para dialogar com a população e divulgar informações sobre os programas do Executivo que fazem a diferença na vida das pessoas. A ideia é que o videocast seja um espaço de bate-papo para explicar como as pessoas podem garantir os seus direitos e se beneficiar com as ações federais. A cada apresentação, dois ou mais porta-vozes de diferentes ministérios devem participar do diálogo. “É nosso novo canal de comunicação. Queremos detalhar a relevância de cada ação e mostrar como esses programas de saúde, educação, segurança e moradia transformam a vida”, afirmou o ministro da Secom, Paulo Pimenta.