Márcio França: objetivo é que todo microempreendedor tenha o Cartão MEI

Ao longo de sua participação no programa, ministro do Empreendedorismo detalhou maneiras para que a categoria acesse linhas de crédito para alavancar e impulsionar seus negócios

  • Data: 31/01/2025 13:01
  • Alterado: 31/01/2025 13:01
  • Autor: Redação
  • Fonte: Governo Federal
Márcio França: objetivo é que todo microempreendedor tenha o Cartão MEI

Márcio França durante participação no programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira, 30 de janeiro

Crédito:Diego Campos/Secom/PR

Você está em:

No programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido na quinta-feira, 30 de janeiro, o Ministro Márcio França, responsável pela pasta de Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, sublinhou a relevância da desburocratização no acesso a recursos para empreendedores e pequenas empresas.

Um dos pontos centrais da entrevista foi a apresentação do Cartão MEI. Este cartão de crédito e débito, isento de anuidade, é voltado exclusivamente para o Microempreendedor Individual (MEI), oferecendo uma ferramenta que fortalece a formalização dos pequenos negócios e facilita suas operações comerciais. Uma inovação introduzida no cartão é a impressão de um QR Code que proporciona acesso simplificado ao Portal do Empreendedor.

“Estamos dialogando com prefeitos para incentivar a criação de salas de empreendedorismo, onde as prefeituras possam orientar os empreendedores a se dirigirem aos bancos, possivelmente até mesmo ao banco municipal, facilitando a entrega do Cartão MEI”, destacou França. O ministro ressaltou que atualmente a distribuição do cartão é feita apenas pelo Banco do Brasil, mas há planos para incluir a Caixa Econômica Federal e outros bancos interessados. Ele enfatizou que o objetivo é garantir que todos tenham acesso ao benefício oferecido pelo cartão.

França também reiterou a meta de ampliar o acesso das pequenas empresas às linhas de crédito através da digitalização dos serviços disponíveis por meio de programas federais. “Até 2025, pretendemos integrar todos os dados dos empreendedores brasileiros no Portal do Empreendedor, utilizando aplicativos para informar sobre os benefícios disponíveis. A comunicação deve se adaptar ao cotidiano digital das pessoas”, afirmou o ministro.

Durante a entrevista, o ministro abordou ainda o apoio oferecido aos beneficiários do Bolsa Família através de programas voltados para o fomento ao empreendedorismo. “No programa Acredita, disponibilizamos R$ 1 bilhão em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social para empréstimos de microcrédito entre R$ 10 mil e R$ 15 mil aos beneficiários”, explicou França. O ministro destacou que 46% das mulheres que recebem o Bolsa Família também são empreendedoras, embora muitas temam perder seus benefícios ao iniciar um negócio. Ele esclareceu que essas pessoas têm até dois anos para empreender sem perder o direito ao Bolsa Família.

No entanto, ele observou que o pagamento do Bolsa Família pode ser interrompido caso os beneficiários alcancem autossuficiência financeira por meio de seus negócios. “Se elas prosperarem e criarem empregos, não faz sentido continuar recebendo o Bolsa Família. O microcrédito é fundamental para essa emancipação econômica”, afirmou França.

O ministro ainda mencionou diversas iniciativas governamentais relacionadas à regularização de dívidas e apoio às startups e cooperativas. “Estamos implementando um programa que permite quitar dívidas protestadas de até R$ 25 mil com um pagamento simbólico de apenas 1% do total”, disse ele.

França também comentou sobre parcerias com plataformas como Amazon para expandir as oportunidades de venda para pequenos empreendedores brasileiros e as facilidades oferecidas pelo sistema digital atual. Ele enfatizou a importância da formalização para usufruir dos benefícios da nova reforma tributária e da possibilidade de cashback nas compras realizadas.

Além disso, abordou a necessidade de adaptação dos serviços públicos às demandas atuais dos empreendedores e destacou os avanços nas regulamentações específicas para profissionais como caminhoneiros e prestadores de serviços em salões de beleza.

Por fim, foi ressaltada a importância da autenticidade no artesanato brasileiro. França anunciou esforços para certificar produtos genuinamente amazônicos em colaboração com o governo colombiano durante a COP30 em Belém.

A edição do programa contou com a presença de jornalistas de várias rádios brasileiras, destacando seu caráter abrangente e informativo.

Compartilhar:

  • Data: 31/01/2025 01:01
  • Alterado:31/01/2025 13:01
  • Autor: Redação
  • Fonte: Governo Federal









Copyright © 2025 - Portal ABC do ABC - Todos os direitos reservados