Mais de mil veículos foram fiscalizados pela ARTESP durante o mês de janeiro

A equipe de fiscalização ao Transporte Coletivo Intermunicipal da ARTESP – Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo  fiscalizou, em janeiro, um total 1.067 de veículos entre ônibus, vans e micro-ônibus. As blitzes resultaram em 217 autuações e 29 notificações, além de 37 veículos retidos e 42 removidos para pátio.

As operações foram realizadas em municípios paulistas com o objetivo de assegurar a qualidade dos serviços e a segurança dos usuários que realizam viagens intermunicipais.

“Nosso principal objetivo com essas ações nas rodovias e nos terminais rodoviários de passageiros é fiscalizar itens de segurança, documentação, cumprimento de protocolo sanitário e de agenda de horários de partidas, visando sempre assegurar os direitos dos passageiros que utilizam o transporte intermunicipal”, afirma Reonaldo Leandro Raitz, Superintendente de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística da ARTESP.

Dentre os principais motivos de autuação estão: transporte de passageiros sem autorização, atraso na realização de viagem por culpa da transportadora, falta ou defeito de equipamento obrigatório, ausência de declaração de vistoria válida, suspensão de linha sem autorização, empresa cadastrada no regime de fretamento realizando cobrança individual de passagens, entre outros.

As ações de fiscalização da ARTESP foram realizadas nos municípios de Biritiba Mirim, São Bernardo do Campo, Campinas, São Paulo, Miracatu, Taquarituba, Descalvado, Jaboticabal, Bady Bassit, Cabreúva, Juquiá, Valinhos, Araraquara, Iguape, Jaú, Andradina, Praia Grande, Ribeirão Preto, Campinas, São José do Rio Preto, Araçatuba, Birigui, Franca, São João da Boa Vista, Itatiba, Nova Granada, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Araçariguama, Cajati, Capivari, Eldorado, Jacupiranga, Jarinu, Lins, Mogi Mirim, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Cajamar, Conchal, Nazaré Paulista, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Bauru, Piracaia, Regente Feijó, Anhumas, Engenheiro Coelho, Itariri, Itirapuã, Itu, Jales, Mogi Guaçu, Arujá, Catanduva, Presidente Prudente, Tuiuti, Sorocaba, Tatuí, Vinhedo, Altinópolis, Vargem, Amparo,, São Carlos, Limeira, Nova Odessa, Jundiaí, São Roque, Louveira, Marília, São José dos Campos, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Jacarei, Cravinhos, Bertioga, Indaiatuba, Registro, São Simão, Araras, Quadra, Itupeva, Batatais, Cordeirópolis, Jambeiro, Laranjal Paulista, Mairinque, Mairiporã, Matão, Orlândia, Rio Claro, Sales Oliveira, Americana, Atibaia, Mogi das Cruzes, Paraibuna e Pirassununga, visando detectar irregularidades nos ônibus, vans e micro-ônibus vistoriados e coibir o transporte clandestino ou irregular.

Durante as operações, os fiscais verificam o cumprimento das obrigações legais pelas empresas autorizadas a prestar o serviço, assim como atuam para coibir o transporte clandestino ou irregular. Os agentes da ARTESP verificam, entre outros itens, a documentação dos veículos, o cumprimento de horários de partida pelas empresas, itens de segurança e demais elementos obrigatórios dos veículos.

As blitzes fazem parte das fiscalizações que a ARTESP realiza periodicamente para garantir que os veículos estejam de acordo com as normas estabelecidas, proporcionando uma viagem mais confortável e segura aos passageiros. Além das operações nas rodovias e nos terminais rodoviários, as garagens das empresas de ônibus cadastradas junto à Agência também passam por vistorias constantes.

Orientações aos usuários

O transporte clandestino traz riscos aos usuários, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela ARTESP e nem honram o pagamento de seguros de viagem. Durante a fiscalização, os veículos que apresentarem irregularidades podem ser retirados de circulação e, neste caso, os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.

Serviço de fretamento

Para o usuário não ter transtornos durante as viagens intermunicipais no Estado de São Paulo quando utiliza um ônibus fretado, a ARTESP recomenda verificar com antecedência se a empresa contratada e o ônibus utilizado são cadastrados junto à Agência. Os dados podem ser verificados no site da ARTESP. Antes do embarque é possível consultar a regularidade do veículo por meio do QRCode situado próximo a porta.

Ouvidoria

As atividades das equipes de fiscalização ao Transporte Intermunicipal de Passageiros envolvem os municípios do Estado por meio de programação e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria. O usuário pode denunciar problemas de má conservação dos ônibus, não cumprimento de horário, falta de itens obrigatórios, entre outros pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail [email protected].