Mais de 900 cidades do Norte e Nordeste melhoraram políticas para crianças

O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) detectou que 932 cidades tiveram avanços acima da média nacional nas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes nas regiões Norte e Nordeste do país e do norte de Minas Gerais e de Mato Grosso.

O estudo, divulgado nesta quarta-feira (6), contempla o período de 2021 a 2024. Ao todo, mais de 8 milhões de pessoas com até 19 anos vivem nessas cidades, que tiveram evoluções e não necessariamente os melhores indicadores.

A lista de cidades estará disponível na página do Selo Unicef.

O Unicef considerou dados como vacinação, índices de abandono escolar, proteção contra violências, redução de gravidez na adolescência, matrícula no ensino médio, atendimento de famílias no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e geração de oportunidades para adolescentes.

Os municípios obtiveram avanços superiores à média nacional em diversos indicadores. No caso da vacinação, por exemplo, enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da tríplice viral aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), o aumento foi de 17,7% (de 56,4% para 66,4%) nos municípios certificados pelo selo Unicef.

O início do período de avaliação coincidiu com a pandemia de Covid-19, o que gerou desafios a mais para os municípios. “O contexto de pandemia reduziu muito a cobertura vacinal e aumentou o abandono escolar. Fizemos atividades específicas para ajudar os municípios na busca ativa para levar crianças de volta para escolas, como a evolução de aplicativos e monitoramento de alunos, além da busca ativa vacinal”, afirma Mário Volpi, coordenador nacional do Selo Unicef.

Quanto ao abandono escolar, a queda no grupo das 923 cidades foi de 47%, saindo de 1,7% para 0,9%, enquanto a média no Brasil caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%.

Em relação à proteção de crianças e adolescentes contra as violências, o estudo se baseou no uso do sistema de registro e encaminhamento de casos por conselheiros tutelares, o Sipia (Sistema de Informação para Infância e Adolescência).

Nas cidades certificadas pelo Unicef, o número de registros de casos de violências contra crianças e adolescentes no Sipia aumentou 60 vezes, passando de 1.775 em 2020 para 109.947 em 2023. O aumento é maior do que a média nacional. No mesmo período, nacionalmente, os registros aumentaram cerca de cinco vezes (de 118.995 para 578.859).

“Tirar a violência da invisibilidade é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. Os avanços nos registros de casos mostram que havia milhares de meninas e meninos sofrendo diferentes tipos de violência, sem que o poder público soubesse e pudesse atuar. Com esses casos registrados, toda uma rede de proteção pode ser acionada”, afirma Vanessa Wirth, chefe interina de proteção à criança do Unicef no Brasil.

Houve evoluções em cidades de Acre (8), Alagoas (56), Amapá (7), Amazonas (28), Bahia (69), Ceará (158), Maranhão (129), Minas Gerais (31), Mato Grosso (11), Pará (27), Paraíba (88), Pernambuco (81), Piauí (93), Rio Grande do Norte (73), Rondônia (11), Roraima (6), Sergipe (32) e Tocantins (15).

Ao todo, 2.023 cidades de 18 estados aderiram de forma espontânea ao Selo Unicef. Desses, 923 alcançaram as metas e foram certificados. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Mário Volpi diz que o desafio, para os próximos anos, é o desenvolvimento de políticas sistemáticas e contínuas para garantir o acesso aos direitos de crianças e adolescentes a políticas públicas, mesmo nas cidades que tiveram avanço.

“A política de imunização deve ser permanente, assim como a educação. Toda criança deve poder se matricular numa escola a qualquer hora, não só no período de matrículas. É isso que defendemos, sem obstáculos burocráticos.”