Mais de 20 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida
Motivo é a omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS
- Data: 01/12/2022 16:12
- Alterado: 01/12/2022 16:12
- Autor: Redação
- Fonte: Sefaz-SP
Crédito:Sefaz-SP
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) suspendeu a inscrição estadual de 20.505 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022.
Com o objetivo de manter o cadastro de contribuintes atualizado e confiável, a Sefaz-SP continua rotineiramente efetuando a suspensão de contribuintes por inatividade presumida, em decorrência da falta de cumprimento das obrigações acessórias e do recolhimento do imposto, inclusive para evitar que as inscrições estaduais possam ser utilizadas de forma fraudulenta.
O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.
O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal da Sefaz-SP, acessando o > CADESP > Mais Informações.
Confira o número de suspensões por região:
|
Delegacia Regional Tributária |
Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida |
|
DRTC-I (São Paulo) |
4.224 |
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DRTC-II (São Paulo) |
2.433 |
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DRTC-III (São Paulo) |
3.174 |
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DRT-2 (Litoral) |
724 |
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DRT-3 (Vale do Paraíba) |
737 |
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DRT-4 (Sorocaba) |
730 |
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DRT-5 (Campinas) |
1.398 |
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DRT-6 (Ribeirão Preto) |
1.106 |
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DRT-7 (Bauru) |
457 |
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DRT-8 (São José do Rio Preto) |
525 |
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DRT-9 (Araçatuba) |
386 |
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DRT-10 (Presidente Prudente) |
337 |
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DRT-11 (Marília) |
395 |
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DRT-12 (ABCD) |
749 |
|
DRT-13 (Guarulhos) |
950 |
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DRT-14 (Osasco) |
1.235 |
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DRT-15 (Araraquara) |
300 |
|
DRT-16 (Jundiaí) |
645 |
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Total |
20.505 |
