Lula sanciona lei que promove o uso sustentável dos frutos do Cerrado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a sanção de uma nova legislação que visa fomentar a produção e utilização de frutos do Cerrado, com especial ênfase no pequi. A medida também se propõe a intensificar os esforços contra o desmatamento nesse importante bioma brasileiro.

A divulgação da sanção ocorreu nas plataformas digitais do presidente e do deputado Rogério Correia (PT-MG), autor do projeto de lei. Em suas postagens, Lula ressaltou: “Sancionei o Projeto de Lei 1970/2019, que organiza e estimula a produção do pequi e de outros frutos do Cerrado. A nova legislação proíbe a derrubada predatória e incentiva o plantio de mudas dessa vegetação nativa.”

O presidente destacou que a iniciativa não se limita ao gosto pessoal pelo pequi, mas representa um passo significativo na preservação ambiental, além de beneficiar aqueles cuja subsistência depende desses frutos. “Muita gente pode questionar: ‘Por que o Lula deve se preocupar com o pequi?’. A resposta é simples: o que pode parecer irrelevante para quem vive em grandes centros urbanos é essencial para as comunidades do Cerrado brasileiro“, afirmou.

Aprovada no Senado em dezembro, a nova legislação estabelece restrições rigorosas à derrubada e ao uso predatório dos pequizeiros, embora permita algumas exceções sob supervisão de órgãos competentes. O texto da lei institui políticas de manejo que visam preservar áreas onde esses e outros produtos nativos são encontrados.

Além disso, a legislação prevê ações para identificar comunidades tradicionais de produtores, viabilizando eventos culturais que promovam o turismo e o comércio local. Também serão criados selos de qualidade e procedência para os frutos oriundos do Cerrado.

O deputado Rogério Correia expressou sua satisfação nas redes sociais pela sanção da lei. Ele destacou que a nova política nacional tem como objetivo garantir o manejo sustentável, englobando desde o plantio até a comercialização dos frutos do Cerrado. “Ao investir na produção sustentável desses produtos, contribuímos para a melhoria da vida dos agricultores-agroextrativistas e profissionalizamos uma cadeia produtiva vital para o país”, concluiu.