Lula indica Flávio Dino para o STF; nome segue agora para o Senado

O presidente Lula (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, 55, para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal).

Lula também indicou Paulo Gonet para comandar a PGR (Procuradoria-Geral da República), em vitória dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, principais apoiadores do nome para o posto.

Se aprovado pelo Senado, Dino irá substituir na corte a ministra Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro, dias antes de completar 75 anos, a idade máxima para ocupar o cargo.

O indicado ainda passará ainda passará por sabatina pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Depois, a comissão vai preparar um parecer sobre a nomeação e enviar a análise ao plenário.

A decisão sobre a indicação é feita em uma sessão plenária do Senado. A aprovação do nome só ocorre se for obtida maioria absoluta na votação, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores.

O ministro da Justiça era 1 dos 3 nomes na corrida pela vaga, juntamente com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas.

Pessoas próximas do presidente chegaram a dizer que Dino estava enfraquecido pela postura do Ministério da Justiça em razão das crises de segurança pública enfrentadas por alguns estados, como Bahia e Rio de Janeiro.

O titular da Justiça também protagonizou diversos embates com parlamentares dentro do Congresso Nacional e nas redes sociais.

O último episódio que rendeu críticas ao ministro foi a revelação de que a esposa de um homem apontado como líder do Comando Vermelho no Amazonas participou de reuniões com integrantes de sua pasta.

Lula e outros aliados, no entanto, fizeram uma defesa enfática de Dino. O presidente afirmou que ele tem sofrido ataques “absurdos” e “artificialmente plantados”.

Apesar dos desgastes, aliados do presidente no Senado acreditam que o ministro não deve ter problemas para obter os votos necessários para aprovação, tanto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) como no plenário.

Durante um recente café da manhã com jornalistas, Lula disse que estava em dúvida se seria melhor manter Dino no ministério ou indicá-lo para o Supremo.

“Se eu falar para você o que eu penso do Flávio Dino, eu tenho medo que a manchete do jornal seja ‘Lula tem preferência por Flávio Dino’. Então, eu tenho em mente algumas pessoas da mais alta qualificação política do país. Tem várias pessoas”, afirmou na ocasião.

“E obviamente que eu sou obrigado a reconhecer que o Flávio Dino é uma pessoa altamente qualificada do ponto de vista do conhecimento jurídico, altamente qualificada do ponto de vista político. É uma pessoa que pode contribuir muito”, acrescentou.

“Mas eu fico pensando: onde o Flávio Dino será mais justo e melhor para o Brasil? Na Suprema Corte ou no Ministério de Justiça? Aí tem outra questão que eu fico pensando: onde ele será mais justo?”, completou.

Flávio Dino foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública no início do governo Lula. Ele é senador licenciado, tendo sido eleito em 2022, após dois mandatos consecutivos como governador do Maranhão.

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão, Dino fez carreira na magistratura, foi presidente da Associação Nacional de Juízes Federais e membro do Conselho Nacional de Justiça.

Deixou a toga em 2006 para ingressar na política partidária e foi eleito deputado federal pelo Maranhão (2007 a 2011). Em 2014, foi eleito governador pelo PC do B (Partido Comunista do Brasil) prometendo um “choque de capitalismo” no Maranhão.

Sua vitória impôs uma amarga derrota ao clã Sarney, que desde então perdeu protagonismo na política do estado. Dino foi reeleito para o cargo em 2018 e venceu a disputa para o Senado neste ano.