Lula critica rever pisos da saúde e educação e diz que não fará ajuste fiscal ’em cima dos pobres’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste sábado (15) propostas discutidas em seu próprio governo de limitar o crescimento real de gastos com saúde e educação e afirmou que não fará ajuste fiscal “em cima dos pobres”.

Em entrevista a jornalistas no sul da Itália, seu último compromisso na Europa, antes de voltar ao Brasil, Lula voltou a defender o ministro Fernando Haddad (Fazenda), alvo de fritura nos últimos dias, e a criticar a taxa de juros e a atuação do Banco Central.

“Eu vou dizer em alto e bom som: a gente não vai fazer ajuste em cima dos pobres. Achar que nós temos que piorar a saúde e piorar a educação para melhorar… Isso é feito há 500 anos no Brasil. Há 500 anos o povo pobre não participava do Orçamento”, disse Lula, na Puglia, onde participou da reunião de cúpula do G7.

Conforme a Folha de S.Paulo mostrou, o Ministério da Fazenda estuda propor a alteração das regras orçamentárias para saúde e educação de forma a aproximar o crescimento dessas despesas à lógica do arcabouço fiscal, que limita o conjunto dos gastos federais a uma alta real de até 2,5% ao ano.

Após repercussão negativa, Haddad afirmou que esse é apenas um dos “vários cenários discutidos”. A ministra Simone Tebet (Planejamento), por sua vez, afirmou que a revisão dos pisos não é prioridade da equipe econômica.

Lula, neste sábado, afirmou que quem critica o déficit fiscal e os gastos do governo também apoia a aprovação no Senado da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios.
“São 17 grupos empresariais. São os mesmos que ficaram de fazer uma compensação para suprir o dinheiro da desoneração e não quiseram fazer.”

A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. Entre os 17 setores beneficiados, está o de comunicação. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

A Fazenda calcula uma perda de R$ 15,8 bilhões na arrecadação deste ano com a medida, cálculo questionado por empresas. O governo contava com o fim da desoneração para reduzir o deficit, mas a proposta foi barrada pelo Congresso. Como alternativa, decidiu em medida provisória restringir o uso de créditos tributários por parte de empresas, alterando as regras do PIS/Cofins. Mas a MP também foi barrada pelo Congresso.

“Eu disse para o Haddad: não é mais problema do governo, o problema agora é deles. Agora os empresários se reúnam, discutam e apresentem para o ministro da Fazenda uma proposta de compensação”, afirmou Lula.

O petista voltou a negar que Haddad esteja politicamente enfraquecido no debate sobre a condução econômica do governo. “Ele jamais ficará enfraquecido enquanto eu for presidente. Ele é o meu ministro da Fazenda, escolhido por mim e mantido por mim. Quando ele tiver uma proposta, ele vai me procurar e vai sentar para discutir economia comigo.”

Lula criticou o destaque dado ao déficit fiscal pela imprensa enquanto “ninguém fala da taxa de juros de 10,25% no país com inflação de 4%”. “Pelo contrário, faz uma festa com o presidente do Banco Central em São Paulo. Normalmente quem foi na festa deve estar ganhando dinheiro para taxa de juros.”

Na última segunda (10), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi condecorado pela Assembleia Legislativa de São Paulo e homenageado em jantar oferecido pelo governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), adversário político de Lula.

Depois de participar como convidado da reunião de cúpula do G7, nesta sexta (14), Lula teve dois encontros bilaterais neste sábado, com os primeiros-ministros Olaf Scholz (Alemanha) e Giorgia Meloni (Itália). No dia anterior, já tinha encontrado outros líderes, como o francês Emmanuel Macron e alemã Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.

Tanto com Macron quanto com Von der Leyen, Lula afirmou ter conversado sobre o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo ele, o Brasil, depois de mexer em pontos que achava necessário, está pronto para assiná-lo.

“O problema agora é deles [União Europeia]. Porque tiveram eleições agora. Ela [Von der Leyen] deve ser indicada em três semanas para o mesmo cargo, e o Macron convocou eleições [legislativas, em 30 de junho]. Temos que aguardar. Mas até o companheiro Macron estava mais flexível.”

Um entendimento preliminar foi alcançado em 2019 entre os países do Mercosul e a UE para o estabelecimento do que seria o maior tratado de livre comércio do mundo, abarcando uma área com cerca de 780 milhões de pessoas.

Desde então, a tramitação das etapas necessárias para tirar o tratado do papel tem se arrastado. Primeiro, por preocupações do lado da Europa em relação à política antiambiental do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Depois, por demandas do governo Lula (PT) pela renegociação de determinados aspectos do acordo e pela mudança de governo na Argentina; e, por fim, pela oposição liderada por Macron.