Luciana Santos: estamos equipando o Brasil de maior capacidade de prevenção para efeitos climáticos

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou nesta quarta-feira, 5 de junho, durante sua primeira participação no programa “Bom Dia, Ministra”, que o papel da ciência não é só mostrar evidências do impacto das mudanças climáticas no planeta, mas também ajudar na adaptação a elas, na mitigação de seus efeitos e coletar os dados sobre como acontecem.

Para isso, explicou Luciana, o Brasil conta com uma série de instrumentos: “O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais usa dados de satélites e também de equipamentos em campo, com estações hidrológicas e geológicas que medem de deslizamentos de terra às enchentes. Temos um verdadeiro pool de satélites e de dados. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais também faz o monitoramento do desmatamento usando dados de 270 satélites no mundo”, destacou a ministra.

“São iniciativas que estamos tomando para poder, cada vez mais, equipar o Brasil de maior capacidade de prevenção para os efeitos climáticos e, ao mesmo tempo, promover adaptação e mitigação, ou seja, é um conjunto de iniciativas para conviver com o fenômeno dos eventos extremos”.

Luciana Santos ainda pontuou sobre as ações da pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação na reconstrução do Rio Grande do Sul, com apoio a pesquisadores, bolsistas, cientistas, institutos de pesquisa, universidades e empresas da área de inovação científica. “Uma das primeiras questões é a prorrogação das bolsas de CNPq e Capes. São 5.532 bolsas e até antecipação. Nós fizemos a antecipação do pagamento para os pesquisadores, bolsistas de mestrado e doutorado, até bolsas de cientistas do Rio Grande do Sul. Nós fizemos a prorrogação de 12 meses da bolsa e antecipação de um mês, disponibilizando os recursos das bolsas da ciência para quem no estado desenvolve”, afirmou.

No final de maio, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) aprovou uma linha de crédito de R$ 1,6 bilhão para apoiar a manutenção da capacidade produtiva e de inovação de empresas do Rio Grande do Sul afetadas pelas inundações. A linha será operacionalizada por agentes financeiros atuantes no estado, a exemplo do Badesul, Banrisul, BRDE e Cresol, e concederá financiamento em condições atrativas para empresas sediadas ou com filial no RS com investimentos a serem realizados no estado. Estão contempladas empresas afetadas pelo evento climático e com histórico de inovação. “Isso permite que qualquer empresa utilize 40% disso como capital de giro. Pode até fazer reservas para pagamento de pessoal como um planejamento de reconstrução, sendo 60% dos recursos para micro e pequenas empresas”, declarou.

INFRAESTRUTURA CIENTÍFICA — Durante uma hora de bate-papo com radialistas, a ministra Luciana Santos pontuou ainda sobre investimentos do Novo PAC para fortalecer a ciência brasileira, como o aporte de R$ 1 bilhão para a construção do laboratório de máxima contenção biológica – NB4. O laboratório permite condições inéditas para o monitoramento e o desenvolvimento de pesquisas com agentes biológicos das classes 3 e 4 (capazes de causar doenças graves e com alto grau de transmissibilidade). “Com isso, temos a possibilidade de identificar um alto grau de transmissibilidade de doenças graves, se antecipando aos fenômenos que nós assistimos das doenças endêmicas que ocorreram, como é o caso da Covid-19”, salientou.

Outro investimento tratado pela ministra é a fase 2 do acelerador de partículas Sirius, maior e mais complexa infraestrutura científica do país. Até 2026, a máquina vai ter 10 novas estações de pesquisa e 38 linhas de luz. A luz síncrotron é usada para investigar a composição e a estrutura da matéria em variadas formas, possibilitando o desenvolvimento de soluções para saúde, agricultura e meio ambiente.

Entre o rol de assuntos discutidos ao longo do programa estão medidas de apoio regional para reduzir a assimetria e desigualdade na produção científica entre os estados brasileiros, além do repatriamento de talentos para evitar a fuga de pesquisadores a outros países e o papel da Ciência e Tecnologia na transição energética.

O “Bom Dia, Ministra” contou com a participação ao vivo de jornalistas das rádios Nacional de Brasília (DF), Nova Brasil FM (São Paulo – SP), Sociedade (Salvador -BA), Liberal (Belém – PA), CBN (Recife – PE) e Roquete Pinto (Rio de Janeiro – RJ).

Confira os principais pontos da entrevista:

RIO GRANDE DO SUL — Penso que, cada vez mais, as evidências científicas revelam que há o fenômeno do aquecimento global e isso causa esses eventos extremos. A ciência existe exatamente para poder não só mostrar essas evidências, mas também mitigá-las, adaptar aos climas e, principalmente, ter os dados sobre como isso acontece. Qual o papel do nosso ministério, por exemplo, na previsão meteorológica? Nós temos o Cemaden, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, que foi implementado pela presidenta Dilma depois dos acidentes em Serrano, no Rio de Janeiro. De lá para cá, o Cemaden usa dados de satélites e também de equipamentos em campo, com estações hidrológicas e geológicas que medem dos deslizamentos de terra às enchentes. Temos um verdadeiro pool de satélites e de dados. Não é só o Cemaden que faz isso, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais que faz o monitoramento do desmatamento usa dados de 270 satélites no mundo, porque nós participamos de um fórum, que é uma carta aberta, que nós somos solicitados. Quando aconteceu os acidentes em Beirute, eles pedem que os nossos CBERS, que é a nossa constelação de satélites, foque as imagens para lá, assim como agora a gente fez em relação ao Rio Grande do Sul, como fizemos no Acre em fevereiro. Isso nos ajuda a dimensionar as enchentes, a prever o que vai acontecer. Esse é o nosso papel. Em segundo lugar, para o Governo Federal providenciar o Auxílio Reconstrução de R$ 5.100 para as pessoas que foram atingidas pelas enchentes, a gente precisa ter a mancha, saber qual é a região e espaço geográfico e bater com os outros dados do IPEA, do Dataprev, que tem os dados do Bolsa Família, da Previdência Social, para exatamente não haver alguém que precisa e não está sendo atendido.

LINHAS DE CRÉDITO AO RS — No caso específico da Ciência e Tecnologia, uma das primeiras questões é a prorrogação das bolsas de CNPq e Capes. São 5.532 bolsas e até antecipação. Nós fizemos uma antecipação do pagamento para os pesquisadores, bolsistas de mestrado e doutorado, até as bolsas de cientistas do Rio Grande do Sul. Nós fizemos a prorrogação de 12 meses da bolsa e antecipação de um mês, disponibilizando os recursos das bolsas da ciência para quem no Rio Grande do Sul desenvolve. É iniciação científica até bolsa produtividade, toda a carreira de cientista, do início até o fim, mestrado e doutorado. Também fizemos um financiamento específico para as empresas do Rio Grande do Sul. Hoje, o Rio Grande do Sul já é muito significativo o crédito da Finep, que são recursos que a gente coloca direto na empresa. Hoje nós já temos, no ano passado, mais de R$ 4 bilhões. E nós estamos, para além daquilo que é um fluxo contínuo de demanda do RS, nós estamos exclusivamente colocando R$ 1,5 bilhão para créditos, permitindo que qualquer empresa utilize 40% disso como capital de giro. Pode até fazer reservas para pagamento de pessoal como um planejamento de reconstrução, sendo 60% dos recursos para micro e pequenas empresas, sendo elegíveis todas as empresas que praticam algum tipo de inovação, ou que é financiada pela Embrapii, BNDES ou pela Lei do Bem. Também tem um pacote para os institutos de pesquisas de foram afetados, para equipamentos, e um pacote para o pesquisador, que muitas vezes tem equipamento pessoal até mesmo nas universidades. Para os institutos, para o pesquisador, para as empresas, é a decisão que nós tomamos conjuntamente com a Casa Civil e o presidente Lula.

PREVENÇÃO DE DESASTRES — As iniciativas que estamos tomando para poder, cada vez mais, equipar o Brasil de maior capacidade de prevenção para os efeitos climáticos e, ao mesmo tempo, adaptação, mitigação, ou seja, é um conjunto de iniciativas para conviver com o fenômeno dos eventos extremos. Nós temos o Plano Nacional de Redução dos Gases do Efeito Estufa. O presidente Lula se comprometeu, até 2030, a zerar o desmatamento da Floresta Amazônica no Brasil. Nesse primeiro ano do governo Lula, nós já reduzimos em mais de 40% o desmatamento que acontecia, antes do nosso governo, na Floresta Amazônica. Estamos ampliando a capacidade de monitoramento com modelos matemáticos e modelos computacionais, como é o caso do Prodes, como é o caso do Deter, que monitora online todos os dias. Nós enviamos isso ao Ibama, que aciona o Ministério da Justiça e a Polícia Federal, que por sua vez atua para mobilizar a polícia do estado e, com isso, conseguimos efetivar um dos focos muito importante dos gases do efeito estufa, que é o desmatamento. Para além dos gases do efeito estufa e desmatamento, temos também desafios na agricultura. E, para isso, a nossa Embrapa atua na perspectiva de também reduzir. Temos metas, porque a gente mede no setor produtivo quais são os segmentos que mais emitem gases e soluções para que eles reduzam essas emissões de gases.

REDE INTERNACIONAL DE PESQUISADORES — A gente faz todo esse trabalho de dados, de previsão e a rede que eu estou sugerindo é uma necessidade. A gente não consegue resolver esses assuntos que não seja nessa cooperação internacional, até porque é um fenômeno global. O que acontece em uma região do mundo impacta no outro, é o caso da nossa Floresta Amazônia. Aliás, o próprio fenômeno do Rio Grande do Sul se deve a essa situação da nossa floresta. São efeitos globais que, portanto, precisamos de uma rede internacional que nos ajude. E essa expertise, quanto mais reunirmos pesquisadores, cientistas do mundo inteiro que colaborem, a resultante certamente é mais eficaz e mais perto da realidade concreta. A conversa está avançada porque, por coincidência, nós estamos liderando o G20 e já houve a primeira reunião da equipe técnica do G20 da Ciência e Tecnologia, em Recife, Pernambuco, e aproveitei a ocasião para fazer a preposição e essa equipe de trabalho está operando. Isso faz menos de 15 dias e a gente vai certamente contribuir, porque já existe, de alguma maneira, uma cooperação, principalmente com relação a essa carta aberta dos 270 satélites, são 17 agências no mundo que a gente já tem uma colaboração efetiva.

PROJETO ORION — É um laboratório de segurança máxima. A complexidade dele é nível 4, que significa maior segurança para manipulação de microorganismos. A grande singularidade do nosso equipamento do Orion é que ele será também um dos poucos do Sul Global. Só que a grande singularidade é que ele será o único do mundo que vai se ligar à luz síncrotron, que é um acelerador de partículas que quebra o átomo através da velocidade da luz e cria um espectro de luz que possibilita você o microorganismo em escala nanométrica. E, com isso, você tem a possibilidade de identificar um alto grau de transmissibilidade de doenças graves, se antecipando aos fenômenos que nós assistimos das doenças endêmicas que ocorreram, como é o caso da Covid-19. Você tem a condição de se antecipar e tomar providências no equipamento e ferramenta de pesquisa singular, que só terá essa no mundo. Já está no Novo PAC, que significa que é uma prioridade política do presidente Lula, e será R$ 1 bilhão de investimento até 2026, se ligando às três dessas linhas de luz do Sirius, que terá 38 linhas de luz e já temos 14 já. A gente vai construir até esse período de 2026 mais dez novas estações de luz. São dois equipamentos: o acelerador de partículas e o laboratório NB4, que são bem próximos, porque vão se ligar. Isso vai ter essa importância na área da saúde, específico para manipulação de patógenos, em particular de vírus.

APOIO REGIONAL — A gente tem um edital específico para o Nordeste, de R$ 300 milhões, para além de outros investimentos, e, no caso de Pernambuco, nós temos o Porto Digital, que é símbolo de um parque tecnológico de sucesso na área de tecnologia da informação. Temos mais de 5 unidades de Embrapii das empresas de inovação. Temos o LITPEG, na área de gás e petróleo, mais o CETENE, que é o Centro Tecnológico do Nordeste, que cuida de biotecnologia, de nanotecnologia e também na área da ciência da computação. Há realmente algo muito expressivo e significativo. No ano passado, em Pernambuco, foram R$ 68 milhões em investimentos, através de recursos da Finep, sejam para empresas ou institutos de pesquisa. Agora mesmo nós vamos anunciar no estado o Tecnova, que são startups, empresas iniciais, que foram selecionadas em diversas áreas de conhecimento. Estamos a todo vapor procurando enfrentar essa assimetria regional.

FUGA DE CÉREBROS — Esse é um dos assuntos que a gente traduziu essas preocupações nos programas que nós anunciamos já no primeiro semestre do ano passado, quando nós reformulamos as dez prioridades do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Esse é o principal recurso de fomento da ciência e tecnologia brasileira. E o presidente Lula tomou a decisão de recompor integralmente esses recursos, até porque nós vivenciamos recentemente um verdadeiro apagão nesse país e o negacionismo é algo que impacta fortemente na vida das pessoas. E a gente precisava recuperar não só a confiança na ciência, mas também os investimentos, porque, para além do negacionismo, houve corte drástico no recurso da ciência e tecnologia, contingenciando, através de medida provisória, o recurso da ciência e tecnologia. Nós recompomos e, com isso, nós fizemos um dos programas nossos de repatriamento de talentos. O repatriamento é no convencimento, no estímulo. Como é que você estimula essa volta de pesquisadores, de notáveis e cientistas? Em primeiro lugar, você faz o convencimento pela nossa capacidade de infraestrutura, de ter equipamentos, de ter situações que tragam curiosidade. Não só que fixe cérebros, mas que atraia cientistas do mundo todo. A minha primeira viagem internacional, que foi a Oxford, uma das primeiras coisas que eu fiz foi reunir os bolsistas do nosso CNPq, que estavam em Oxford, e muitos deles desejam voltar. Nós estamos em uma proatividade nessa perspectiva. Eu sou otimista e acho que a gente vai devolver, porque devolvemos o espírito que a ciência voltou no Brasil e, assim, a gente vai poder fixar, com estímulos objetivos, as pessoas e a infraestrutura de pesquisa.

INFRAESTRUTURA DE PESQUISA — Nesse ponto de vista, nós estamos dando sequência a uma infraestrutura de pesquisa muito importante. Vou citar aqui o Sirius, que é o nosso acelerador de partículas, que é um dos poucos do Sul Global, se você contar dá três no hemisfério global. E nós vamos ter, portanto, uma tecnologia de ponta que vai fixar. Existe todo um complexo do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia que possibilita isso, como é o caso agora do plano de inteligência artificial, que nós precisamos ter supercomputadores para poder ter a capacidade de assimilar dados. Há também a necessidade da gente estimular as empresas, fazer essa interseção entre empresas e a produção científica, para que as empresas tenham um fortalecimento sobre isso. Nós estamos fazendo editais direto nas empresas para que elas possam ter recursos do fundo para melhorar a massa salarial desses cientistas e pesquisadores. Nós precisamos de mais doutores na empresa privada. Os doutores, hoje, estão muito concentrados nas universidades e institutos de pesquisa e precisamos de especialistas para a inovação. E precisa de gente nas empresas, então temos essas modalidades. Com um verdadeiro comitê de busca para atrair alguns que desejam voltar para o Brasil.

GREVE NAS UNIVERSIDADES — O que quero destacar é que, desde o início do ano passado, o presidente Lula retomou o diálogo com essas universidades. Os reitores, as reitoras, os dirigentes das universidades, foram recebidos no Palácio do Planalto – uma prática que não existia nos últimos quatro anos no nosso país. E retomou esse diálogo e, logo no primeiro ano, o presidente Lula deu um reajuste de 9% para todos os servidores do país, que fazia mais de 7 anos que não tinha nenhum reajuste. É claro que déficit é estrutural, pode-se dizer assim. Os nossos professores, não só os professores universitários, mas da rede pública, da rede municipal — já fui prefeita, já fui vice-governadora — e sei que nós temos um problema estrutural de poder valorizar mais uma categoria que tem uma importância estratégica, porque, sem esses professores cada vez mais qualificados, valorizados, é preciso responder a qualidade do ensino através da valorização desses profissionais. A mesa está aberta. A ministra Esther é, inclusive, da universidade, é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, está em um permanente diálogo e esperamos que os avanços aconteçam. Esse aumento aconteceu no ano passado, foi linear para todos os servidores, em 9%, e é preciso, então, ver como é que se resolve um déficit de 7 anos de salários sem reajuste algum. É o esforço do nosso governo, compromisso do presidente Lula.

PETRÓLEO NA FOZ DO AMAZONAS — Eu acho que a ciência e tecnologia estão aí para servir na mitigação desse debate da nossa diversidade de matriz energética. Um debate que não aparece com força, mas ele é real, que nós temos no Brasil e em qualquer lugar do mundo o debate sobre a segurança energética. Pode ver que, mesmo aqueles países, Estados Unidos, Comunidade Europeia, eles usam até carvão como matriz energética na sua base energética. Então, no fundo, ninguém abre mão das suas vocações ali, do seu potencial natural. O Brasil tem a matriz energética mais limpa do planeta, mais de 80% da nossa matriz energética não é na base de combustíveis fósseis, nem de carvão e nem de petróleo, a nossa matriz energética é das hidrelétricas, que é a nossa principal matriz energética. Os parques eólicos e os parques solares cresceram muito rapidamente e é a matriz energética que mais cresceu nos últimos dez anos no Brasil. O debate não está decidido, é uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética, mas não há decisão de explorar, mas de se fazer a pesquisa. Temos que considerar todos os potenciais que existem, até porque essa mesma bacia já está sendo explorada na Guiana Francesa. O que acho importante é que a gente tem que colocar ciência e tecnologia para mitigar os efeitos. Um dos nossos principais de ciência do Brasil é o nosso Cenps, o centro lá da Petrobras, que fica no Rio de Janeiro. Tem também o LITPEG, em Pernambuco, que faz, na mesma hora que o poço do petróleo é explorado, há tecnologias hoje para que os gases de efeito estufa, em particular o CO2, sejam devolvidos à rocha. Eu penso que é por aí que entra a nossa ciência e tecnologia: para mitigar os efeitos e a gente usar um potencial energético.

USOS DO PETRÓLEO — É preciso explicar que o petróleo não tem só o uso de matriz energética ou só energética. Por exemplo, os insumos farmacêuticos ativos, que são os IFAS, eles também precisam de petróleo. Desde o Complexo Industrial da Saúde até os usos de materiais que hoje precisa evitar, mas ele ainda é usado. O plástico, o PET, são também com matriz do petróleo. O petróleo é uma cadeia bem mais ampla do que só a matriz energética.TRANSIÇÃO ENERGÉTICA — O debate é quase que permanente, porque as tecnologias, as potencialidades naturais de como você produz energia sempre vai se apresentar, desde a energia nuclear, a energia dos ventos, a energia das águas, a energia da biomassa. Sem dúvida nenhuma que a nova fase tecnológica é da biomassa. Já existia anteriormente, do bagaço da cana, de várias outras possibilidades, o etanol, que também vem no bagaço da cana e pegou muito vulto na década de 70. Tem também o biodiesel. O presidente Lula tomou a decisão de aumentar a mistura do biodiesel e isso tudo é uma matriz baseada em uma energia mais limpa e renovável. E, agora, a grande fase do momento é o chamado hidrogênio verde, que vem desde a eletrólise, da separação da molécula da água, mas também do próprio etanol. O hidrogênio verde é a grande sensação do momento, nós não estamos atrás de nenhum país do mundo no desenvolvimento e pesquisa nessa área. E, principalmente, no Nordeste, porque você, para fazer a separação do hidrogênio, seja na água, seja no etanol, seja nas composições que têm o hidrogênio, você precisa de eletricidade também. Como a nossa matriz já é limpa, ela traz um diferencial competitivo muito grande para o mundo. Eu sou muito otimista, acho que o Brasil tem como liderar a transição energética, que está na Nova Indústria Brasil como um dos carros chefes. Nós temos muita expertise e temos vocação natural. Na verdade, no mundo, nós lideramos esse debate e, sem dúvida nenhuma, não vamos perder o trem da história e vamos continuar na liderança da transição energética