Livro celebra conquistas do Programa Parcerias Municipais

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), lançou o livro “Programa Parcerias Municipais”, que registra as realizações do programa que une esforços do Estado e dos Municípios para alavancar a qualidade de vida e reduzir as desigualdades regionais nas áreas mais sensíveis à população.

“O volume documenta os critérios e as etapas percorridas para implementar esse programa inovador, que mobilizou profundamente os gestores municipais a trabalharem conjuntamente com o Governo do Estado e, assim, obter melhores resultados para a população local”, comemora o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Cinco capítulos compõem a obra. O primeiro, “O Programa Parcerias Municipais”, apresenta os principais elementos da iniciativa, lançada em agosto de 2019, para promover a aproximação das ações dos governos estadual e municipal para superação de desafios estratégicos nas áreas de Saúde, Educação, Segurança e Desenvolvimento Socioeconômico, utilizando tecnologia, evidências e dados. O projeto ainda está comprometido com a Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

O segundo capítulo, “Orientação para Resultados”, informa sobre a metodologia utilizada para a criação do programa, que definiu 8 desafios estratégicos a serem superados pelos municípios. São eles: Ampliar o acesso à creche, Universalizar o acesso à pré-escola; Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental 1; Reduzir as taxas de mortalidade infantil e materna; Reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs); Fortalecer as redes de prevenção e enfrentamento à violência sexual e promover ambientes menos suscetíveis a roubos.

Em 2021, com o objetivo de auxiliar os municípios a enfrentar as consequências econômicas e sociais causadas pela pandemia de Covid-19, o Programa criou mais um desafio: Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda.

O terceiro capítulo, “A Parceria estado-municípios na prática”, expõe esta cooperação e aborda a elaboração dos planos de ação, a plataforma e o portfólio de iniciativas. Tendo como premissa a cooperação entre as gestões, o Governo de São Paulo dá condições para que os municípios consigam planejar e executar seus planos de ação.

A seção “Resultados que inspiram” expõe os resultados da execução das ações por parte dos municípios. A obra registra ainda as premiações concedidas aos municípios que se destacaram no Prêmio Parcerias em Ação 2020 e nos prêmios Parcerias em Ação, Melhores Resultados e Cases Inovadores 2021.

Por fim, o capítulo “A parceria que constrói o futuro” trata da importância da parceria entre Estado e municípios para a construção de um futuro em conjunto.

“Uma mensagem muito especial pelos municípios que aderiram ao Parcerias Municipais, eles são os grandes autores dessa obra que nós documentamos neste volume. As ações e o sucesso do programa têm relação profunda com o engajamento das Prefeituras, sem a adesão delas não haveria razão dele existir. Tudo que nós fazemos é com muito carinho, pensando em toda a população”, comemora o coordenador do Parcerias Municipais, Renan Bastianon.

O livro foi elaborado pela SDR, com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). A partir desta terça-feira, 17 de fevereiro, um livro digital, com versões em português e inglês já está disponível pelo site do Programa www.parceriasmunicipais.sp.gov.br ou pelo link: https://issuu.com/parceriasmunicipais.