Lei Seca: Detran-SP registra recorde no número de fiscalizações na Operação Direção Segura

Levantamento exclusivo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) mostra que junho, mês em que a Lei Seca completou 15 anos, foi o período com mais veículos fiscalizados na Operação Direção Segura Integrada (ODSI) desde o começo da série histórica, iniciada em 2013.

O Detran-SP já havia registrado recorde de fiscalizações no mês anterior, em que se comemora o Maio Amarelo, período voltado para a conscientização e redução de acidentes e óbitos de trânsito, com 20.182 condutores abordados. Em junho, foram 25.850 abordagens de motoristas em diferentes municípios de todas as regiões do Estado, um aumento de 28% em relação ao mês anterior.

Ao comparar o primeiro semestre de 2023 com o mesmo período de 2022, o índice de fiscalizações cresceu 80,6%. Entre janeiro e junho deste ano, 100.959 motoristas foram fiscalizados, contra 55.901 nos seis meses iniciais do ano passado.

Além do Detran-SP, as fiscalizações incluem também equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, e são realizadas nas noites de sexta, sábado e madrugadas de domingo.

ODSI em junho 

Em junho deste ano, o Detran-SP contabilizou 856 motoristas que se recusaram a soprar o bafômetro durante as ODSIs. Em relação aos motoristas flagrados dirigindo sob influência de álcool, quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido, o departamento de trânsito registrou 70 casos. 

Vale lembrar que tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH. 

Já em relação aos casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice acima de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, houve seis registros. Esses casos são considerados crimes de trânsito – e os motoristas flagrados nessa situação são conduzidos ao distrito policial e respondem a processo criminal. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”. 

15 anos da Lei Seca 

A “Lei Seca”, em vigor desde 19 de junho de 2008, proíbe a condução de veículos automotores por pessoa com concentração de seis miligramas de álcool por litro de sangue. A legislação foi a primeira a alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para definir o teor alcoólico no sangue do motorista necessário para caracterização de crime. 

Desde o Carnaval de 2013, o Detran-SP contribui para o cumprimento da lei, coibindo casos de embriaguez ao volante por meio do Programa Operação Direção Segura Integrada (ODSI). Nesses 10 anos foram mais de meio milhão de veículos (590.326) fiscalizados, em 2.186 operações pelo programa. Na série histórica da ODSI desde o ano de sua criação, fica clara a relevância das fiscalizações: foram 52 ações realizadas em todo o estado naquele ano, com 9,85% das abordagens resultando em infrações. Os números saltaram para 382 operações no ano passado, mas com redução pela metade das infrações registradas: 4,88% do total de abordagens. 

Megablitze 

Durante o mês passado, o Detran-SP realizou duas megablitze da Operação Direção Segura Integrada. A primeira, que marcou o encerramento da campanha do Maio Amarelo, ocorreu em São José do Rio Preto no dia 3 de junho e abordou 2551 condutores, nos dois sentidos da Rodovia Washington Luiz (SP-310), com apoio de equipes do 3º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, e das polícias Civil e Técnico-Científica. A operação registrou 54 recusas ao teste do bafômetro e três casos de direção sob efeito de álcool. 

A segunda megablitz foi realizada em Pindamonhangaba, na rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro, no dia 19 de junho, e fiscalizou 1.599 motoristas, dos quais oito foram autuados por recusa a soprar o etilômetro e um por dirigir sob influência de álcool.