Lei Paulo Gustavo: Ribeirão Pires publica edital de seleção de projetos
51 propostas foram contempladas com verba; Prefeitura também estendeu cronograma para execução da Lei na cidade
- Data: 22/01/2024 17:01
- Alterado: 22/01/2024 17:01
- Autor: Redação
- Fonte: PMETRP
A Prefeitura de Ribeirão Pires divulgou na última semana, no Diário Oficial do município, edital de seleção de projetos habilitados e contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo. Entre os 110 inscritos, 51 projetos foram aprovados e terão aporte financeiro, sendo 33 voltados para o audiovisual e 18 para as demais áreas culturais.
O edital torna pública, ainda, a atualização do cronograma para a execução da Lei Paulo Gustavo na cidade. Dessa forma, os artistas contemplados irão dispor de maior tempo hábil para o saneamento de falhas.
Com plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura, Ribeirão Pires assegurou repasse de R$1.036.965,27 do Governo Federal, sendo 70% do valor voltado ao audiovisual. A Lei Paulo Gustavo, regulamentada no início de maio, prevê repasse de R$3,862 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.