Justiça derruba decisão, e sindicato dos motoristas de SP pode ter nova eleição

O vice-presidente em exercício do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo, desembargador Fernando Antônio Sampaio da Silva, cassou decisão que permitiu a posse de Edivaldo Santiago da Silva, líder da chapa 4, como presidente do SindMotoristas (Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo).

Silva havia assumido o cargo após derrubar a liminar que havia suspendido o resultado das eleições. Com a decisão desta segunda-feira (18), Silva deixa o cargo.

A chapa 4 saiu vencedora das eleições, no fim de novembro, com 14 mil dos cerca de 20 mil votos registrados.

O resultado da eleição havia ficado suspenso por cerca de duas semanas após um recurso de José Valdevan de Jesus Santos, conhecido como Noventa, questionar o pleito, apontando o roubo de urnas e a não utilização de urnas eletrônicas. Ele ocupava a presidência e tentava a reeleição.

Na nova decisão, o desembargador apontou que o recurso apresentado por Silva para assumir a presidência não era o adequado nesse tipo de processo e que uma das partes que figuram na petição não tem legitimidade na ação.

“Contudo, compulsando os autos, entendo que a presente medida, apresentada como Tutela Cautelar Antecedente, deve ser extinta, sem resolução de mérito. Ante o exposto, impõe-se extinguir a presente Tutela Cautelar Antecedente, sem resolução de mérito (…)”, traz trecho da decisão desta segunda-feira (18).

A partir da nova decisão, Noventa já voltou a falar como presidente.

“O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de São Paulo, através de seu presidente José Valdevan de Jesus Santos, vem a público informar que na data de 18 de dezembro de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região restabeleceu a decisão para que seja realizada nova eleição para escolha da diretoria do SindMotoristas, com a utilização de urnas eletrônicas para que prevaleça a mais absoluta democracia”, disse em nota.

A assessoria do líder da chapa 4, que ganhou a eleição, disse que ele vai recorrer da decisão para voltar ao cargo.

“Por ora, vamos respeitar a decisão proferida, mas vamos trabalhar para reverter. Haverá reunião com o jurídico para entender a decisão e quais os passos para reverter”, informou a assessoria da chapa 4, liderada por Silva.

A disputa pelo sindicato causou transtornos à população, com paralisações, ameaças de greve e homem baleado.