Justiça de SP libera acusados de incendiar a estátua de Borba Gato

A Justiça de São Paulo liberou três acusados de incendiar a estátua de Borba Gato, em Santo Amaro, zona sul da capital paulista. A revogação da prisão preventiva foi determinada pelo juiz da 5º Vara Criminal Eduardo Pereira Santos Júnior. O magistrado também aceitou a denúncia contra o trio por incêndio, associação criminosa e adulteração da placa do veículo usado na ação. Eles deixaram a prisão na noite de ontem (10).

No dia 24 de julho, conforme informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo e imagens divulgadas nas redes socias, um grupo de pessoas cercou o monumento com pneus e ateou fogo. A ação foi reivindicada pelo grupo Revolução Periférica.

Em publicações nas redes sociais, o movimento questiona a homenagem ao bandeirante Borba Gato devido a participação, no século 17, na perseguição a negros e povos indígenas. “Por que você acredita que a estátua de um genocida, estuprador, senhor de escravos, tem que estar lá?”, pergunta Paulo Roberto Lima em um dos vídeos divulgados pelo grupo. Conhecido como Galo e pela atuação na greve dos entregadores de aplicativos, o militante foi um dos presos por participação no incêndio.

Prisões

Paulo Roberto Lima foi preso no dia 28 de julho, quando se entregou à polícia após ser identificado nas investigações. Os agentes chegaram até ele após conseguir localizar o caminhão usado para o transporte dos pneus e o motorista Thiago Zem. Ele chegou a ser detido na madrugada do dia seguinte à ação (25), mas acabou sendo liberado em seguida. O motorista de aplicativo Danilo Oliveira também tinha se apresentado como um dos participantes do incêndio junto com Lima, mas não foi preso na ocasião.

A prisão preventiva dos três foi decretada no dia 6 de agosto. Lima já estava preso e havia conseguido uma liminar revogando a prisão temporária no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a determinação da prisão preventiva, no entanto, não pode sair e os outros dois tiveram que se entregar à polícia.  Agora, os três são réus no processo sobre o incêndio.

O advogado André Lozano, um dos que defende Oliveira e Lima, disse que a revogação da prisão “desfez uma arbitrariedade”, porque não havia razões para a medida. “Com o recebimento da denúncia o processo se iniciará e tanto o Paulo quanto o Danilo poderão comprovar sua inocência, demonstrando que a manifestação não colocou qualquer vida em risco e que a ação foi importante para levantar um debate tão importante na nossa sociedade”, acrescentou.

A advogada Roberta de Lima e Silva, que defende Thiago Zem, disse que a prisão dele era “uma decisão de fundo político”. “É trabalhador com residência fixa que contribuiu com as autoridades em todas as oportunidades em que foi chamado. Não houve nenhuma alteração de cenário que validasse a absurda decretação de sua prisão preventiva. Penso que não há outra explicação a não ser a tentativa de criminalizar toda e qualquer pessoa que tenha relação com integrantes de movimentos sociais”, ressaltou.

A estátua

Com 10 metros de altura, além da base de três metros, e 20 toneladas, a estátua retratando o bandeirante Borba Gato foi inaugurada em 1963, como parte das comemorações do centenário de Santo Amaro. A escultura foi desenhada e executada pelo artista Júlio Guerra (morto em 2001). O monumento já havia sido alvo de pichações em outras ocasiões por grupos que questionam a homenagem a figura do bandeirante.

Segundo anunciado pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a estátua, que não sofreu danos estruturais, deverá ser restaurada com o dinheiro doado por um empresário.