Juiz adia desfecho sobre condenação de Trump em caso envolvendo atriz pornô
Juiz adia decisão sobre anulação da condenação de Trump, agora presidente, aumentando incertezas legais; Suprema Corte pode influenciar novo julgamento em novembro.
- Data: 12/11/2024 13:11
- Alterado: 12/11/2024 14:11
- Autor: Redação
- Fonte: JUlia Chaib/Folhapress
Donald Trump
Crédito:Alan Santos/PR
O juiz Juan Merchan, do Tribunal de Manhattan, está em vias de decidir sobre um pedido de anulação da condenação criminal de Donald Trump, recentemente eleito presidente dos Estados Unidos. Trump foi condenado em maio deste ano por fraude financeira ao encobrir um pagamento destinado a silenciar a atriz Stormy Daniels sobre um suposto caso extraconjugal em 2016.
A decisão do magistrado, que havia sido aguardada para esta terça-feira, foi postergada para o dia 19 de novembro. A Associated Press informou que essa prorrogação ocorre em meio a discussões entre os advogados de defesa e os promotores, que concordaram em adiar o veredicto para permitir uma análise mais aprofundada por parte da equipe jurídica do juiz Merchan.
Decisão Suprema Corte
A potencial anulação da condenação se tornou uma possibilidade após a vitória eleitoral de Trump e devido a uma recente determinação da Suprema Corte dos EUA que assegura imunidade presidencial em casos criminais. Esse contexto tem gerado debates sobre como equilibrar as decisões judiciais com as implicações presidenciais, conforme destacou o promotor Matthew Colangelo.
Em maio, um júri nova-iorquino considerou Trump culpado em todas as 34 acusações relacionadas à fraude contábil no caso envolvendo Stormy Daniels. O pagamento silencioso visava ocultar detalhes do relacionamento durante a campanha eleitoral de 2016, na qual Trump derrotou Hillary Clinton.
Agora, com Trump retornando à presidência, cabe ao juiz Merchan decidir se o veredicto será mantido ou se haverá um novo julgamento. Esta decisão também impactará a sentença prevista para ser anunciada no dia 26 de novembro. Trump continua a negar as acusações e afirma não ter tido envolvimento com Daniels.
Após o veredicto inicial, uma decisão da Suprema Corte estabeleceu que ex-presidentes não podem ser processados por atos realizados durante seus mandatos, complicando o cenário jurídico para o caso de Trump. Os advogados de defesa argumentam que provas indevidas foram apresentadas ao júri, incluindo declarações financeiras presidenciais e depoimentos de assessores da Casa Branca.
Os promotores contestam essa alegação, sustentando que as evidências citadas constituíram apenas uma parte do processo. Esta é a primeira condenação criminal de um ex-presidente dos Estados Unidos e traz possíveis consequências que variam desde multas até quatro anos de prisão.
O cerne do caso reside na maneira como Trump documentou os reembolsos ao seu advogado pessoal, Michael Cohen, pelo pagamento feito a Daniels. Cohen teria antecipado o montante e recebido posteriormente através de registros classificados como despesas legais pela empresa de Trump.
A defesa argumenta que esses pagamentos visavam proteger a família de Trump de constrangimentos pessoais, sem intenção de manipular o eleitorado. Em paralelo aos esforços para anular a condenação estadual, Trump busca transferir o caso para a jurisdição federal – uma movimentação previamente negada por um juiz federal antes das eleições.
Enquanto isso, o cenário político norte-americano aguarda as decisões futuras do novo governo Trump e seus impactos no panorama internacional e doméstico.