Japão poderá revisar lei de imigração

Um projeto de lei foi aprovado no Senado japonês – por maioria de votos – para revisar a lei de imigração no Japão. A coalizão governista do Partido Liberal Democrático e do Partido Komei, o Nippon Ishin (Partido de Inovação do Japão) e o Partido Democrático para o Povo votaram a favor do projeto nesta sexta-feira (9), em Tóquio.

Até agora, os requerentes de asilos eram protegidos da deportação enquanto seus pedidos de status de refugiado estavam sendo processados. Segundo o governo, algumas pessoas teriam se inscrito repetidamente apenas para evitar a deportação.

A lei revisada encerra a isenção de deportação para pessoas que se inscreverem mais de duas vezes, a menos que motivos adequados sejam apresentados.

Por outro lado, ela permite que aqueles que estão para ser deportados fiquem fora dos centros de detenção e morem com apoiadores autorizados.

Detenções

A lei revisada estabelece um novo sistema para analisar trimestralmente se as detenções devem ou não continuar. Outro sistema será criado para proteger as pessoas que fugiram de área de conflito, mas não satisfazem os critérios para a obtenção de status de refugiado.

Nas deliberações da Câmara Alta, um legislador do Partido Democrático Constitucional, que se opôs ao projeto, havia dito que a vida e os direitos das pessoas estariam em risco. Ele dissera que, se o projeto fosse aprovado, algumas pessoas teriam medo se ser enviadas de volta aos países onde foram oprimidas.

Um alto funcionário do Nippon Ishin (Partido da Inovação do Japão), que era a favor do projeto de lei, havia dito que a revisão seria necessária para proteger aqueles que devem ser protegidos e para realizar as deportações de forma adequada. Ela afirmou que a revisão é necessária para a concretização de uma sociedade saudável na qual japoneses e estrangeiros possam coexistir.