Jair Bolsonaro minimiza acusações antecipando julgamento no STF

Às vésperas de uma importante decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstrou despreocupação em relação às acusações que pesam sobre ele. Na próxima terça-feira, 25 de março, a Corte irá deliberar sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode levar Bolsonaro e mais sete de seus aliados a serem formalmente acusados em um caso que envolve uma suposta tentativa de anular os resultados das eleições de 2022.

A declaração do ex-mandatário ocorreu durante uma entrevista ao podcast Inteligência Ltda., na qual ele reiterou suas críticas à delação premiada do ex-ajudante Mauro Cid. Segundo Bolsonaro, a defesa ainda não teve acesso à gravação completa das oitivas de Cid, o que, segundo ele, compromete o andamento do caso. O ex-presidente argumentou que as gravações divulgadas até o momento revelam que Cid teria sido submetido a pressões durante seu depoimento.

“Na última vez em que Cid foi depor, o Ministério Público estava preparado para anular sua delação e até mesmo para prendê-lo. Mas se isso ocorresse, a materialidade das acusações contra mim diminuiria ainda mais. O foco deles é apenas em mim”, afirmou Bolsonaro.

A entrevista também abordou o caso de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de vandalizar a estátua da Justiça durante os eventos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Bolsonaro criticou a severidade da pena proposta pelo STF para ela, insinuando que tal rigor visa aumentar a pena imposta a ele.

O ex-presidente defendeu sua inocência ao afirmar: “Não há como eu ter participado de uma organização criminosa armada sem que houvesse armas no dia 8 de janeiro. Essa possibilidade não existe. Não estou preocupado com as acusações feitas contra mim”.

Os crimes atribuídos a Bolsonaro e aos outros denunciados serão examinados pela Primeira Turma, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O relator do caso, Alexandre de Moraes, já havia autorizado a inclusão do processo na pauta de julgamento presencial.

O julgamento ocorrerá em três sessões: duas na terça-feira, às 9h30 e às 14h, e uma terceira na quarta-feira às 9h30. É importante ressaltar que estas sessões não representam um julgamento definitivo sobre a culpabilidade dos acusados; trata-se da avaliação preliminar da denúncia para determinar se existem indícios suficientes para prosseguir com o processo.

Caso a denúncia seja aceita pelos ministros, os denunciados passarão a ser réus e o processo penal terá início com a coleta de depoimentos dos réus e testemunhas. Se rejeitada, o caso será arquivado.