Ipem-SP finaliza série de ações na Semana do Consumidor na capital e interior

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, com a finalidade de proteger o consumidor, realizou uma série de atividades para celebrar o Dia Internacional do Consumidor, comemorado em 15 de março, durante a semana de 13 a 17 de março.

As fiscalizações foram realizadas pelas equipes das 18 regionais do Ipem-SP, localizadas nas zonas norte, sul, leste e oeste da capital, Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, Santo André, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba.

Operação Cesta Básica

A fiscalização, com finalidade verificar o peso dos produtos que compõem a cesta básica, foi realizada em produtos embalados sem a presença do consumidor, nos dias 16 e 17 de março, quinta e sexta-feira, nos laboratórios do Ipem-SP em Bauru, Campinas, Capital, Ribeirão Preto e São Carlos

No total, foram fiscalizados 44 produtos no laboratório, sendo 25 (57%) autuados por irregularidades. Os principais produtos irregulares em relação ao peso foram arroz, café, farinha de trigo, farinha de mandioca, feijão carioca, margarina, macarrão, manteiga, molho de tomate, pão de forma e sal refinado.

Fiscalização em balanças e bombas medidoras de combustíveis

A fiscalização, realizada no período de 14 a 16 de março, de terça a quinta-feira, teve como objetivo verificar balanças e bombas medidoras de combustíveis no comércio. A ação foi realizada pelas equipes das regionais de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Capital, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, Santo André, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba

No caso das bombas medidoras de combustíveis foram fiscalizados 69 estabelecimentos comerciais, 1.149 instrumentos verificados, sendo 1.062 instrumentos aprovados e 87 reprovados com emissão de 49 autos de infração.

As principais irregularidades encontradas foram violação dos pontos de selagem, o painel da bomba; bomba de GNV com erro de medição acima do máximo admissível com erro médio de 2,28% desfavorável ao consumidor; erro de menos 420ml em 20L na vazão máxima, em prejuízo ao consumidor.

No caso das balanças, foram fiscalizados 160 estabelecimentos comerciais, 1.654 instrumentos verificados, sendo 1.596 instrumentos aprovados e 58 reprovados com emissão de 14 autos de infração.

As principais irregularidades encontradas foram falta do cartaz de pão francês; segmentos de dígitos queimados; instrumento fora da vista do consumidor; e erro acima do admissível em verificação

Operação Pente Fino

A operação avaliou o peso de produtos no período de 13 a 15 de março, de segunda a quarta-feira, em supermercados, padarias, casas de laticínios, casas de massas, peixarias e demais comércios nas cidades de Americana, Araraquara, Barra Bonita, Campinas, Ibaté, Itu, Ribeirão Preto, Santa Bárbara D’Oeste, São Carlos, São Paulo e Sorocaba.

Foram fiscalizados 65 estabelecimentos comerciais, sendo 25 (38%) autuados. As equipes do Ipem-SP verificaram 325 produtos e encontraram erros em 32 (10%) que foram autuados.

Operação Dia do Consumidor

No período de 13 a 16 de março, de segunda a quinta-feira, as equipes de fiscalização estiveram em 130 estabelecimentos comerciais e encontraram erros em 49 (37,7%). A ação teve a finalidade de verificar produtos têxteis e eletrodomésticos. Foram avaliados 8.847 produtos e encontrados erros em 1.736 (22,9%). As cidades fiscalizadas foram Catanduva, Capital, Piracicaba e São José dos Campos

Fiscalização online em balanças

Equipes do Ipem-SP realizaram no período de 14 a 17 de março, terça a sexta-feira, a verificação online em balanças e aparelhos de medir pressão arterial. A finalidade foi buscar irregularidades metrológicas. Como resultado foram notificados 31 anúncios para serem retirados do ar referentes a balanças, sem a devida aprovação de modelo. Também foram identificados 10 anúncios de balanças que serão autuados.

“As diversas operações e fiscalizações que ocorreram nessa semana, a do consumidor, integram um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em instrumentos e produtos e garantir que o consumidor e o comerciante que trabalha dentro da legalidade, não sejam prejudicados”, explica Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, superintendente do Ipem-SP.

As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão

Orientação para o consumo

O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/#p=1