Integração das regiões metropolitanas é tema de seminário no Consórcio ABC

A discussão sobre planejamento integrado das cidades foi pauta do Seminário Regional Sobre Governança Metropolitana, realizado na tarde desta quinta-feira (7/12) na sede do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Temas importantes e comuns para diversos municípios foram debatidos, como mobilidade urbana, saneamento básico e drenagem, entre outros.

Na abertura do evento, o secretário-executivo do Consórcio ABC, Mário Reali, destacou os benefícios da cooperação para um melhor planejamento e gestão de serviços comuns nas regiões metropolitanas. “É necessário criar uma governança que valorize a relação de cooperação entre os entes federados. A proximidade entre os atores políticos e sociais melhora a qualidade da participação nos processos de decisão”, ressaltou.

O subsecretário Estadual de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto, explicou o processo de formulação da política do Governo do Estado na área, passando pela elaboração do Plano Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (PDUH), o acompanhamento da implementação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrados (PDUIs), assim como o apoio aos municípios para compatibilizar seus planos diretores. “Os eixos estruturantes desse trabalho são habitação, transporte e mobilidade e meio-ambiente e sustentabilidade. A partir disso, os principais objetivos são a qualidade de vida, a resiliência, a equidade e as comunidades saudáveis”, afirmou. 

Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Barbara Marguti, destacou o histórico das regiões metropolitanas e seus desafios, a partir da redemocratização. Entre as principais questões a serem enfrentadas, citou divergências de natureza política em gestões estaduais e municipais de diferentes partidos distintos e a efetivação da governança interfederativa. “Existe baixa sensibilidade das gestões municipais para aquilo que são os interesses comuns”, apontou. 

Professor titular da UFABC, Jeroen Klink ressaltou a necessidade de aproveitar e valorizar as estruturas institucionais e os mecanismos de coordenação territorial que já foram constituídos, como o Consórcio ABC. “Os consórcios públicos, institucionalmente falando, são importantes não apenas para planejar, mas para executar funções de interesse comum”, defendeu. 

O evento contou ainda com o diretor de Programas e Projetos do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste), Carlos Abrão, destacando a importância de ampliar a eficiência da mobilidade urbana na Grande São Paulo, e com a participação virtual de Regina Lins, coordenadora do processo de elaboração do PDUI de Maceió, que falou sobre as experiências da iniciativa na capital alagoana.