Insanidade? MP denuncia mãe de Gael por homicídio do filho de três anos

O Ministério Público de São Paulo denunciou Andréia Freitas de Oliveira, de 37 anos, pelo homicídio qualificado de seu filho de três anos, Gael de Freitas Nunes. Junto da acusação, a promotoria encaminhou à Justiça um pedido de instauração de incidente de insanidade, para avaliar a ‘higidez mental’ da denunciada.

A denúncia de seis páginas datada desta quinta, 20, aponta que Andréia asfixiou e agrediu Gael. Laudo citado na peça indica que as agressões foram perpetradas com ‘força de grande intensidade’, sendo que foram encontradas marcas na criança compatíveis com o anel que era usado pela mãe.

A acusação descreve que Gael acordou e na companhia da tia-avó, na sala do apartamento, tomou uma mamadeira enquanto assistiam televisão. Alguns minutos depois foi para a cozinha, atrás de sua mãe. Segundo a peça, foi então que a mãe do menino ‘passou a agredi-lo na região da cabeça e asfixiá-lo com as próprias mãos’.

A tia-avó relatou à polícia que escutou a criança chorar e minutos depois ouviu barulhos fortes de batidas na parede, momento em que o choro parou. Quinze minutos depois ela ouviu barulho de vidro sendo quebrado, então foi até a cozinha e encontrou Gael deitado de lado no chão, com vômito e coberto por uma toalha de mesa.

Profissionais do Samu, chamados pela irmã do menino, tentaram manobras de ressuscitação no local e e no caminho para a Santa Casa, para onde a criança foi levada com urgência.

Andréia foi denunciada por homicídio qualificado por meio cruel (emprego de asfixia), com previsão de pena de reclusão, de doze a trinta anos. A denúncia pede ainda que a pena seja aumentada em um terço considerando que a vítima é menor de 14 anos. Além disso, a peça aponta o agravante de Andréia ter praticado o crime contra o próprio filho.

Com relação ao pedido de instauração de incidente de insanidade, a promotoria indicou que Andréia apresentou um quadro de transtorno psiquiátrico em 2012. Na época, o episódio foi classificado como ‘transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos’. O ex-marido confirmou a informação.

O Ministério Público apontou ainda que há relatos de que a acusada poderia estar em estado de choque quando foi detida no interior do apartamento.