Inflação fora da meta pode obrigar Galípolo a escrever carta logo após assumir BC

Gabriel Galípolo vai ser obrigado a escrever uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, logo após assumir o comando do Banco Central, em janeiro de 2025, se a projeção de estouro da inflação feita pela própria autoridade monetária se confirmar. 

Nesta quarta-feira (6), o Copom (Comitê de Política Monetária) projetou em seu cenário de referência que a inflação fechará 2024 em 4,6%, acima do teto da meta perseguida pelo BC. 

O alvo central definido pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Isso significa que o objetivo é considerado cumprido quando oscila entre 1,5% (piso) e 4,5% (teto). 

Se a estimativa do próprio colegiado se concretizar, Galípolo -indicado ao posto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)- herdará o descumprimento da gestão de Roberto Campos Neto, cujo mandato termina em 31 de dezembro. 

O atual presidente esteve na mira de críticas de Lula, que demonstrou insatisfação com juros altos desde o ano passado. A taxa básica (Selic) é o principal instrumento de política monetária utilizado pelo BC para controlar a inflação. 

Pelas regras ainda em vigor, quando a inflação anual fica fora da margem de tolerância, o chefe do BC precisa escrever uma carta ao presidente do CMN (Haddad) explicando as razões para o descumprimento da meta e dizendo como pretende assegurar o retorno do índice aos limites estabelecidos. 

A partir de 2025, a autoridade monetária buscará o alvo de 3% sem se vincular ao chamado ano-calendário, ou seja, o período de janeiro a dezembro. 

A nova sistemática prevê que a meta será considerada descumprida quando a inflação, medida pela variação de preços acumulada em 12 meses, ficar por seis meses seguidos fora do intervalo de tolerância. 

O decreto também estabelece que o BC, sempre que estourar a meta de inflação, deverá divulgar as razões do descumprimento em uma carta aberta endereçada ao ministro da Fazenda, como ocorre hoje, e em uma nota no Relatório de Política Monetária -atual RTI (Relatório Trimestral de Inflação), que será rebatizado. 

Na prestação de contas, em caso de estouro da inflação, o BC deverá fazer uma descrição detalhada das causas do descumprimento, as medidas necessárias para assegurar o retorno da inflação aos limites estabelecidos e o prazo esperado para que essas medidas produzam efeito. 

Se a inflação não voltar ao intervalo de tolerância no prazo estipulado na nota e na carta ou o BC considerar necessário atualizar as medidas ou o prazo previsto para o retorno da inflação ao alvo fixado, a autoridade monetária deverá divulgar nova nota e carta. 

Desde a criação do sistema de metas para a inflação no Brasil, em 1999, já foram escritas sete cartas -duas de autoria de Campos Neto. 

Antes do atual presidente, Ilan Goldfajn teve de se justificar por ter deixado a inflação ficar ligeiramente inferior ao limite mínimo estabelecido para o objetivo de 2017. Nos casos referentes aos anos de 2015, 2003, 2002 e 2001, foi excedido o limite superior da meta de inflação. 

Outro presidente do BC a ter escrito duas cartas foi Henrique Meirelles -o mais longevo chefe da instituição, cujo mandato durou de janeiro de 2003 a dezembro de 2010.