Indígenas querem demarcação de terras para combater mudanças climáticas

Um grupo formado por representantes dos povos indígenas dos nove países que compõem a Amazônia, conhecido como G9, está pleiteando que a demarcação de terras seja reconhecida como uma medida crucial para mitigar as mudanças climáticas. Este pedido será levado à 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), programada para ocorrer entre 11 e 22 de novembro em Baku, Azerbaijão.

A demanda pela titularidade de terras indígenas foi sublinhada por Toya Manchineri, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Manchineri destacou também a necessidade urgente de um programa que aborde as complexidades transfronteiriças das regiões amazônicas.

Em entrevista, Toya Manchineri, integrante do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC) e pertencente ao povo manchineri do Acre, explicou que o G9 serve como uma plataforma de coalizão para expressar as preocupações indígenas sobre o clima. Ele ainda integra a Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Durante reuniões com parlamentares de Alemanha, Noruega e Dinamarca, os países do G9 destacaram a necessidade de um programa focado nas vulnerabilidades das fronteiras amazônicas. Toya mencionou o Vale do Javari como exemplo de região onde crimes transfronteiriços são frequentes devido à falta de controle estatal.

O representante brasileiro salientou que as discussões sobre o G9 começaram há cerca de um ano, mas enfrentaram divergências devido às diferentes situações de demarcação entre os países membros. Ele citou o Suriname como exemplo extremo, onde a falta de garantias constitucionais aos direitos territoriais dos povos originários persiste desde sua independência em 1975.

Os países abrangidos pela Amazônia incluem Brasil, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Recentemente, oito organizações indígenas brasileiras publicaram uma carta intitulada “A resposta somos nós”, reivindicando copresidência na COP agendada para o Brasil. Elas argumentam que uma maior inclusão dos povos indígenas nos processos decisórios poderia enriquecer as discussões com seus conhecimentos tradicionais.

Os signatários expressaram rejeição a projetos predatórios na Amazônia e exigiram participação plena nas discussões ambientais globais. Paralelamente, o Greenpeace Brasil apontou pontos críticos para a COP29, defendendo um Novo Objetivo Coletivo Quantificado para Financiamento Climático (NCQG) destinado aos países em desenvolvimento. A organização propõe triplicar as fontes de energia renovável até 2030 e implementar impostos sobre poluidores para aumentar o financiamento climático global em US$ 1 trilhão.