Indígenas abandonam conciliação do marco temporal no STF, e corte decide manter mesa

O movimento indígena se retirou da mesa de conciliação sobre o marco temporal do Supremo Tribunal Federal (STF) criada pelo ministro Gilmar Mendes, e criticou o processo.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, os indígenas decidiram oficializar sua saída da mesa durante a segunda sessão da conciliação, nesta quarta-feira (28). O movimento critica o processo e aponta inconstitucionalidade nas conversas.

Durante a reunião, integrantes do Supremo, de partidos políticos e do governo pediram para que o movimento reconsiderasse a decisão, o que não aconteceu.

O movimento indígena defende que a negociação não teria como prosseguir sem que uma das partes esteja presente. Mas o STF vai seguir com a mesa, mesmo diante da retirada.

Segundo os membros da corte, a orientação do ministro Gilmar Mendes é no sentido de que os representantes indígenas sejam substituídos.

Na sessão, houve pedidos para que a reunião fosse suspensa para tentar solucionar este impasse, mas novamente a decisão dos juízes que comandam a conversa foi de seguir com a negociação.

Liderados pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que aglutina diversas outras associações), o movimento indígena leu uma carta explicando a decisão, já no início da sessão. Na sequência, os representantes dos povos originários deixaram a sala.

O marco temporal é a tese, defendida pelos ruralistas, de que devem ser demarcadas como terras indígenas apenas aquelas ocupadas pelos povos na data da promulgação da Constituição de 1988. Juristas e ativistas ligados ao tema discordam e alegam que, segundo a Carta Magna, o direito indígena à terra é originário e, portanto, anterior ao próprio Estado brasileiro.

Dessa forma, a demarcação deve partir de estudos antropológicos que determinem a área de direito para cada povo, a partir de seus costumes e histórico de ocupação. Assim, qualquer marco temporal seria inconstitucional.

O agronegócio afirma, por sua vez, que estabelecer o marco temporal traria segurança jurídica às terras. Em 2023, o próprio Supremo julgou a tese e a derrubou.

Em resposta, a bancada ruralista conseguiu aprovar no Congresso Nacional um projeto de lei que instituiu o marco temporal, além de abrir brecha para a flexibilização da proteção aos povos e a exploração de seus recursos naturais.

O governo Lula chegou a vetar o projeto, mas os vetos foram quase todos derrubados pelo Congresso, novamente sob liderança da bancada.

A partir daí, uma série de ações foram apresentadas ao STF tanto para validar como para derrubar a lei.

O ministro Gilmar Mendes, então, aglutinou alguns desses processos e determinou a abertura da mesa de conciliação. Essa decisão passou a ser criticada pelo movimento indígena, que não via como possível uma conciliação acerca do que eles consideram como inconstitucional.