Horário de verão só voltará em 2023 se ‘houver evidências’ de sua necessidade, segundo ministro

O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (27) que só será adotado novamente o horário de verão neste ano se houver “evidências” da necessidade de racionamento de energia elétrica.

Silveira, no entanto, afirmou que ainda não há sinais que apontam nesse sentido, da adoção de medidas mais drásticas de racionamento.

“Como o setor elétrico é extremamente sensível e ele depende também, não somente, mas também do índice pluviométrico […] é importante que nós o tempo todo nos mantenhamos precavidos sobre a afirmação de que vai ou não vai acontecer. O horário de verão só acontecerá, é evidente, se tiver sinais e evidências de uma necessidade de segurança de suprimento do setor energético brasileiro”, afirmou o ministro, após evento no Palácio do Planalto.

“Por enquanto, não tem sinais nenhum nesse sentido. Nós estamos com nossos reservatórios no melhor momento dos últimos dez anos”, completou.

Silveira participou de evento no Palácio do Planalto para a assinatura dos primeiros contratos de concessão de linhas de transmissão de 2023. Também participou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao deixar o local, ele foi questionado sobre a possibilidade de adotar o horário de verão. Respondeu então que o nível dos reservatórios está em um nível extremamente adequado.

Ressaltou, no entanto, que há preocupação com o índice pluviométrico em algumas cidades do Norte do país, em particular no estado do Amazonas. A pasta avalia, afirmou, se há a necessidade de acionar medidas mais drásticas, como as usinas termelétricas.

O horário de verão estabelecia que, entre os meses de outubro e fevereiro, os relógios fossem adiantados em uma hora –pelo horário de Brasília. A medida buscava reduzir o consumo de energia, aproveitando por mais tempo a luz natural do sol.

A medida foi extinta no governo do ex-presidente do Jair Bolsonaro (PL). Em abril de 2019, o ex-presidente afirmou que estava tomando a decisão depois que estudos teriam mostrado que não havia mais economia de energia e que o organismo das pessoas seria afetado negativamente.

RELATÓRIO DO APAGÃO
Silveira também foi questionado sobre o relatório do ONS (Operador Nacional do Sistema) acerca do apagão que afetou o fornecimento de energia elétrica em 25 estados e no Distrito Federal, em agosto.
O órgão apontou que uma falha técnica em equipamentos de controle de tensão foi a causa do apagão.

Na minuta do RAP (Relatório de Análise de Perturbação) sobre o apagão, divulgada na noite de segunda-feira (25), o ONS aponta que a performance dos equipamentos de diversos parques eólicos e fotovoltaicos, no perímetro da linha de transmissão Quixadá-Fortaleza II, no Ceará, ficou aquém do previsto.

Silveira apenas afirmou que se trata de um relatório “técnico” e que “tem credibilidade”.
“O relatório é técnico, a ONS é uma entidade de direito privado que é responsável pela operação do sistema nacional e, portanto, o relatório dela tem credibilidade, exatamente por seu um relatório técnico”, afirmou o ministro.

“Eu tenho absoluta convicção e essa é a determinação do Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico, que é presidido pelo ministro de Minas e Energia e funciona regularmente, para que apurada a causa do evento, todas as providências sejam tomadas para sanar qualquer oscilação que possa gerar qualquer instabilidade do sistema”, completou.

Silveira também disse que a investigação da Polícia Federal deve seguir. “Como uma polícia republicana e independente, elas [investigações] só são concluídas quando a autoridade policial que preside o inquérito acha que tem elementos suficientes para concluir o seu trabalho.”