Haddad defende revisão do BPC e diz que não é corte

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a revisão de gastos com o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e criticou quem chama a medida de corte de gasto social.

“Estamos fazendo ajuste no BPC agora de corrigir distorções. Isso não pode ser chamado de corte”, disse o ministro no Macro Day, evento do banco BTG Pactual.

“Não é para prejudicar quem precisa do estado, mas para adequar o programa aos seus reais objetivos e garantir que não tenha repercussão negativa no mercado de trabalho. Não podemos correr risco de tirar do mercado quem pode trabalhar”, continuou.

A revisão de gastos com o BPC é uma das principais medidas para garantir o corte de gastos de R$ 25,9 bilhões prometido pelo governo para 2025. De acordo com integnrantes do governo, cerca de R$ 10 bilhões do corte de gastos estão ligados às mudanças legais, enquanto o restante pode ser executado sem passar pelo Legislativo.

Haddad apontou que antes o controle de condicionalidade do Bolsa Família era feito trimestralmente. “Se perdeu um pouco disso, é herança desse processo caótico que vivemos de indisciplina, de não cuidar das coisas”, afirmou.

“Quando digo isso, tem gente que diz que é ortodoxia. Isso não tem nada a ver com escola econômica. Ninguém pode ser contra ter programa consistente e transparente e que tem condições de elegibilidade verificadas mês a mês”, continuou.

O ministro abordou ainda outro assunto essencial para a meta de déficit zero nas contas públicas, a compensação pela desoneração da folha de pagamento de diversos setores da economia.

“Tudo me leva a crer que o relatório do senador Jaques Wagner [com a compensação] vai ser apresentado e aprovado e vamos colocar para dentro recurso que já deveria estar em caixa”, afirmou.

Para Haddad, o presidente Lula (PT) assumiu um “risco político sem precedentes” ao vetar o projeto aprovado pelo Congresso, enviar um MP impedindo os efeitos da derrubada do veto e depois buscando uma solução no STF (Supremo Tribunal Federal).

Com isso, prosseguiu, houve uma mudança de governança ao se cobrar respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal também por parte do Legislativo, acrescentou.

Um pouco depois, questionado sobre o compromisso do governo com a meta fiscal, Haddad respondeu que ela está fixada em lei. “Se todo mundo fizer o que está determinado ou pela lei ou pela Justiça, vamos transitar numa boa em 2024, 2025 e 2026”, opinou.

O ministro destacou os índices de crescimento econômico do Brasil e apontou que esse “crescimento inspira cuidados”.

“A partir da aproximação do pleno emprego, da utilização da capacidade instalada, tem que sopesar variáveis para que crescimento seja sustentável, contínuo”, disse.