Habitação inicia obras para reassentar cerca de 2,8 mil famílias na Baixada Santista

O primeiro empreendimento residencial do Programa Vida Digna, que vai reassentar cerca de 2,8 mil famílias que vivem em palafitas e áreas inundáveis em cinco cidades da Baixada Santista, teve suas obras iniciadas no último sábado (7), em Santos, com a presença do governador João Doria, do secretário da Habitação, Flavio Amary, de prefeitos e políticos da região. Batizado de Santos Y-Bananal, o novo conjunto habitacional terá 140 apartamentos com um e dois dormitórios, área verde de 974,70 m², parque infantil estacionamento para veículos e motos.

Este é um dos onze conjuntos habitacionais a serem construídos em Santos, Cubatão, Praia Grande, Guarujá e São Vicente como parte de um amplo projeto de revitalização e recuperação socioambiental das áreas de mangue degradadas atualmente pela ocupação de habitações precárias por famílias em situação de alta vulnerabilidade.

“Trata-se do maior programa habitacional do país na Baixada, com investimentos do governo paulista da ordem de R$ 600 milhões. O principal objetivo é resgatar a dignidade desses moradores que hoje vivem em situação degradante nessas áreas. A palafita, onde muitas famílias são obrigadas a viver, é o último degrau da sub habitação. Vamos oferecer a essas famílias condições de viver em condições de salubridade e segurança resgatando-as da realidade que hoje elas enfrentam”, explicou o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary. O Vida Digna foi lançado no último dia 7 de agosto, com a presença do governador João Doria.

Vida Digna

O programa abrange um amplo conjunto de ações e intervenções da Secretaria de Estado da Habitação e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O Vida Digna O programa prevê para essa primeira etapa, a construção de um empreendimento com 800 moradias em Cubatão, outros dois com capacidade total para 580 famílias em Guarujá e mais três conjuntos habitacionais para 100 famílias em Praia Grande. Em Santos, onde ele já começou, o Governo de SP vai reassentar 990 famílias em três empreendimentos e em São Vicente serão erguidas 300 moradias em dois endereços diferentes (confira a tabela abaixo).

O Vida Digna tem o apoio dos municípios que já disponibilizaram terrenos para construção dos empreendimentos, além de participar nas remoções, trabalho social e recuperação das áreas degradadas. Caberá ainda às prefeituras a gestão do uso e ocupação do solo, licenciamento e regularização urbanística e fundiária, articulação de investimentos em drenagem, saneamento, educação, saúde, cultura e das políticas sociais em cada território abrangido.

O programa também prevê a recuperação socioambiental e requalificação das áreas ocupadas por palafitas na orla do estuário de Santos. Outra ação, a ser articulada com as prefeituras, será a implantação de áreas de lazer e outros usos compatíveis naqueles locais que serão desocupados, permitindo a prevenção de novas ocupações habitacionais irregulares.

Qualidade de vida

Além de promover o atendimento habitacional definitivo, o programa Vida Digna irá retirar uma população em situação de vulnerabilidade do contato direto com os vetores que causam inúmeros doenças transmitidas pela poluição da água, como gastroenterite, amebíase, giardíase, febres tifóides e paratifoide e hepatite A.

A remoção das ocupações irregulares também contribuirá para a redução dos problemas de lixo e esgoto das áreas de palafitas situadas em manguezais do estuário e que são carregados pelas marés, que atraem e contribuem para a proliferação de animais e insetos transmissores de doenças, bem como para a degradação ambiental da região.

Veja abaixo os empreendimentos previstos no Vida Digna:

Cubatão

Empreendimento Vila Esperança – 800 unidades habitacionais

TOTAL – 800 unidades habitacionais

Guarujá

Empreendimento Pq. Da Montanha – 240 unidades habitacionais

Empreendimento Enseada/Cantagalo – 340 unidades habitacionais

TOTAL – 580 unidades habitacionais

Praia Grande

Empreendimento Marília – 20 unidades habitacionais

Empreendimento Silmara II – 40 unidades habitacionais

Empreendimento Sítio do Campo – 40 unidades habitacionais

TOTAL – 100 unidades habitacionais

Santos

Empreendimento Santos XVIII-Prainha II – 550 unidades habitacionais

Empreendimento Santos Y-Bananal – 140 unidades habitacionais

Empreendimento Santos Z-Jabaquara – 300 unidades habitacionais

TOTAL – 990 unidades habitacionais

São Vicente

Empreendimento Bitaru – 280 unidades habitacionais

Empreendimento São Vicente-P – 20 unidades habitacionais

TOTAL – 300 unidades habitacionais