Governo vai disponibilizar cursos de direitos humanos à forças de segurança

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil anunciou a criação de uma rede nacional chamada “Tecer Direitos”, destinada à oferta de cursos focados em direitos humanos, especialmente voltados para as forças de segurança, agentes públicos e a sociedade civil. O lançamento da iniciativa está previsto para ocorrer até julho deste ano.

Entre os principais objetivos do projeto, destaca-se a capacitação de policiais, conforme ressaltou a ministra Macaé Evaristo. A ministra informou que já foram iniciadas conversas com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça, para facilitar a implementação dos cursos nas instituições de segurança pública.

“É fundamental que o debate sobre segurança pública seja democratizado, pois é um direito da população. Não há como promover transformações sem uma formação adequada desses setores, o que exige uma mudança cultural significativa”, enfatizou Evaristo durante um encontro com jornalistas.

Embora as polícias militares e civis sejam de responsabilidade dos estados, o ministério está buscando diálogo com gestores de escolas de formação policial para integrar o tema dos direitos humanos nos currículos. A ministra destacou que o retorno tem sido positivo e encorajador, permitindo que a pauta avance.

A ministra também trouxe à tona a preocupação com os relatos crescentes de violência de gênero e assédio contra mulheres dentro das forças de segurança, sublinhando ainda mais a urgência da capacitação nesta área.

A rede Tecer Direitos será desenvolvida em colaboração com mais de 200 instituições em todo o território nacional, com a expectativa de atingir aproximadamente 1 milhão de participantes. O projeto contará com parcerias entre órgãos governamentais, universidades e organizações da sociedade civil.

Além dos cursos voltados às forças de segurança, a rede incluirá formações presenciais para servidores do próprio Ministério dos Direitos Humanos. O ministério também já estabeleceu parcerias para capacitar funcionários do Legislativo e do Judiciário. Um guia de boas práticas em direitos humanos está sendo elaborado e será distribuído pelo governo.

Outro ponto importante da iniciativa é a inclusão do setor empresarial na discussão sobre direitos humanos. “O Brasil possui exemplos alarmantes de empresas que infringem os direitos humanos, e precisamos atuar contra isso”, afirmou Evaristo.

Adicionalmente, o ministério participará de um evento promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em abril, na cidade de São Paulo, cujo foco será o debate acerca dos direitos humanos no contexto corporativo.