Governo Tarcísio planeja terceirizar manutenção de 134 escolas da capital

A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) planeja terceirizar no próximo ano a manutenção de 134 escolas que já estão em funcionamento na cidade de São Paulo. A PPP (Parceria Público-Privada) para essas unidades antigas está em consulta pública, e a expectativa do governo estadual é de que seja possível fazer o leilão no segundo trimestre do ano que vem.

O que se sabe sobre a terceirização de serviços não pedagógicos em novas escolas de SP

Na manhã desta terça-feira (29), o governador leiloou o primeiro lote de unidades escolares que vão ser construídas e geridas pelo setor privado. O vencedor foi o consórcio Novas Escolas Oeste SP, que tem como empresa líder a Engeform Engenharia LTDA – sócia da empresa que administra cemitérios na capital paulista.

Logo após o anúncio do consórcio vendedor, Tarcísio defendeu as parcerias com o setor privado e negou que o processo se trate de “privatizar” escolas.

“Estão falando que vou privatizar escolas. Privatizar o quê, se elas não existem? Se vão ser construídas do zero? Isso é moderno, a gente precisa ofertar o melhor serviço para o cidadão e é isso o que a gente está fazendo”, disse o governador.

Do lado de fora do leilão na B3, na região central de São Paulo, estudantes e professores se manifestaram contra a terceirização dos serviços nas escolas. Os jovens carregavam cartazes que diziam “minha escola não está à venda”.

Apesar de Tarcísio ter afirmado não promover uma privatização, por afetar apenas novas unidades, o governo já prepara uma nova PPP para a manutenção de escolas antigas na capital. Ainda segundo a gestão estadual, todas essas parcerias afetam apenas a infraestrutura, enquanto as atividades pedagógicas permanecem sob responsabilidade da Secretaria de Educação.

Em seu discurso, o próprio governador destacou que a rede estadual de ensino tem um problema grave de infraestrutura. “Mais de 80% das nossas escolas têm mais de 20 anos. A gente tem uma infraestrutura muito envelhecida”, disse.

Rafael Benini, secretário de Parcerias em Investimentos, disse que o governo está “desenhando” uma parceria com o setor privado para a manutenção dessas unidades mais antigas. Segundo ele, uma consulta pública foi aberta e há previsão de publicar o edital de uma PPP no início do próximo ano para a manutenção de 134 escolas na capital.

“A gente está com consulta aberta para fazer uma parceria para a manutenção de 134 escolas na capital. [A parceria] seria só para a reforma, construção de novas salas, ampliação e manutenção”, disse.