Governo sanciona lei contra bullying nos esportes

O governo federal sancionou uma lei contra a intimidação nos esportes. Por meio de decreto publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (4), ficou determinada a adoção de medidas que conscientizem, previnam e combatam a prática de intimidação sistemática —o bullying.

A decisão também vale para práticas contra à integridade do esporte e ao resultado do jogo ou modalidade esportiva.

“Entende-se por intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência, física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra 1 (uma) ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar ou agredir, causando humilhação, dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”, diz o texto.

A decisão é assinada pelo presidente Lula (PT) e pelos ministros André Fufuca (Esporte), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Nísia Trindade (Saúde).