Governo revisa critérios e requalifica Plano SP

O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (8) a recalibragem de regras e a reclassificação de regiões do Plano São Paulo para controle da pandemia e liberação de atividades econômicas não essenciais. O Centro de Contingência do coronavírus permitiu a ampliação de expediente e do rol de estabelecimentos liberados nas fases amarela e laranja, mas recomenda expressamente que a população evite circular à noite, após o fechamento do comércio. 90% da população do estado permanece na etapa amarela, a terceira de cinco na escala de flexibilização.

“O Centro de Contingência está seguro que estamos trabalhando com faixas bastante adequadas para as classificações”, afirmou o Coordenador do Comitê de Saúde, Paulo Menezes. “É importante que neste momento em que há aumento de casos, óbitos e internações, mais do que nunca nós precisamos do apoio da população. A mesma população que nos atendeu ficando em casa enquanto nós reforçamos o sistema de saúde”, declarou o Secretário de Saúde Jean Gorinchteyn.

Com a reclassificação, as únicas regiões na fase laranja, a segunda mais restritiva, são as dos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde) de Marília (62 cidades), Presidente Prudente (45 municípios), Registro (15 cidades) e Sorocaba (48 cidades). Todas as demais continuam na etapa amarela até o dia 5 de fevereiro, com possibilidade de regressão a qualquer momento caso os índices de progressão da pandemia e de capacidade de atendimento hospitalar piorem.

As restrições de atividades têm grandes mudanças nesta reclassificação, que passa a valer na próxima segunda (11). Academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros e parques estaduais passam a poder funcionar na fase laranja. Todas as atividades liberadas podem funcionar por até oito horas diárias, e não mais apenas quatro, e a capacidade de público também sobe de 20% para 40%. Porém, todos os estabelecimentos devem encerrar o atendimento presencial às 20h. O consumo local em bares está totalmente proibido.

A fase amarela passará a permitir 40% de ocupação presencial para todas as atividades liberadas, incluindo parques estaduais, e expediente de até dez horas diárias. O atendimento presencial terá que ser encerrado às 22h em todos os setores. Nos bares, as portas devem fechar ao público mais cedo, às 20h. Atividades não essenciais que geram aglomeração, como festas, baladas e shows continuam proibidos.

“A meta principal é evitar aglomerações e voltar a reduzir o fluxo de pessoas em horários específicos“, afirmou a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen. “O grande objetivo neste momento é reduzir a circulação do vírus. Nós precisamos reduzir aglomerações, e elas acontecem principalmente no período da noite”, acrescentou.

Critérios de saúde

Por outro lado, os novos critérios de avaliação de indicadores de internações, ocupação de leitos e mortes por COVID-19 levou o Governo do Estado a endurecer a possibilidade de progressão de qualquer região novamente à fase verde, que permite a maioria das atividades não essenciais com menos restrições de horário e público. Cada região passa a precisar alcançar 30 internações por 100 mil habitantes e três mortes por cem mil habitantes nos últimos 14 dias, além de passar 28 dias seguidos na fase amarela antes de avançar.

Os critérios de saúde na fase laranja também ficam mais rígidos. O limite máximo da taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para COVID-19 passa de 75% para 70% em cada região. Também há mudanças nos indicadores de variação para casos, mortes e internações, com parâmetros para todas as fases do Plano São Paulo. Se a ocupação de UTIs superar 80%, poderá haver recuo para a fase vermelha, com fechamento de atividades.