Governo reedita cartilha sobre proteção de jornalistas e comunicadores

O governo reeditou cartilha sobre a proteção de jornalistas e outros comunicadores. Em 2019 foram 208 ataques a jornalistas e veículos de comunicação, Bolsonaro foi o autor de 121 ataques

  • Data: 03/03/2020 14:03
  • Alterado: 03/03/2020 14:03
  • Autor: Redação
  • Fonte: Agência Brasil
Governo reedita cartilha sobre proteção de jornalistas e comunicadores

Em 2019

Crédito:Ministério da Mulher

Você está em:

O documento traz as obrigações governamentais acerca da prevenção, proteção e acesso à justiça em casos de violência cometida contra esses profissionais em razão do exercício do seu direito à liberdade de pensamento e expressão.

A Cartilha Aristeu Guida da Silva foi apresentada hoje (3) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A primeira versão do documento foi publicada pelo governo brasileiro em 2018 em cumprimento às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o caso do assassinato do jornalista Aristeu Guida da Silva, que dá nome à cartilha, em 12 de maio de 1995, no município de São Fidélis, no Rio de Janeiro. Em 1999, a Sociedade Interamericana de Imprensa apresentou à comissão uma petição contra o Estado brasileiro denunciando o caso.

A cartilha apresenta ainda os padrões internacionais e os mecanismos de proteção de direitos humanos e os canais de auxílio às pessoas ameaçadas, como o Disque 100 e o Portal Humaniza Redes.

Entre as obrigações do governo estão realizar discursos públicos que contribuam para prevenir a violência contra jornalistas e comunicadores e campanhas e capacitações de agentes do Estado sobre o papel desses profissionais em sociedades democráticas.

Em 2019, foram registrados 208 ataques a veículos de comunicação e a jornalistas, um aumento de 54,07% em relação ao ano anterior, de acordo com o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), divulgado em janeiro. Os políticos foram os principais autores, com 144 ocorrências (69,23% do total), a maioria delas tentativas de descredibilização da imprensa (114). Segundo o levantamento, o presidente Jair Bolsonaro foi o autor de 121 ataques em 2019, (58,17% do total de casos registrados no ano).

Além dos registros de ameaças ou intimidações, agressões verbais e físicas e censuras, dois jornalistas foram assassinados em 2019. Este ano, o jornalista brasileiro Lourenço Léo Veras acabou entrando para a estatística. Ele foi morto a tiros, dentro de casa, por homens armados e mascarados, na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, onde trabalhava, cidade vizinha à Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.

A Comissão de Proteção dos Jornalistas afirma que a fronteira do Brasil com o Paraguai é uma das mais perigosas do mundo para profissionais da imprensa. Ontem (2), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) condenou o crime, que aconteceu em 12 de fevereiro. Em nota, a diretora-geral da agência da ONU, Audrey Azoulay, disse que os autores do crime têm de ser levados à justiça e punidos e acrescentou que a proteção dos jornalistas é fundamental para a defesa da liberdade de imprensa e de expressão.

https://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2020-2/marco/mmfdh-apresenta-cartilha-governamental-sobre-a-protecao-de-jornalistas-e-outros-comunicadores-e-comunicadoras/cartilha-aristeu-guida-da-silva-mmfdh.pdf

Compartilhar:

  • Data: 03/03/2020 02:03
  • Alterado:03/03/2020 14:03
  • Autor: Redação
  • Fonte: Agência Brasil









Copyright © 2024 - Portal ABC do ABC - Todos os direitos reservados