Governo Lula torna Brasil o 7° país com maior impulso fiscal

Restaurar a credibilidade do arcabouço fiscal no Brasil exigirá que o governo desative uma das mais significativas alavancas de crescimento impulsionadas pelas finanças públicas em escala global. Desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro do ano anterior, a magnitude dos gastos governamentais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil só é superada por seis outras economias, segundo análises.

Quando um país reduz ou reverte um déficit primário, tal ação é conhecida como esforço ou aperto fiscal. Em contrapartida, quando amplia o déficit nas contas públicas ou transforma um superávit em déficit, ocorre um impulso fiscal. Esse indicador serve para avaliar se uma economia está utilizando os gastos públicos como ferramenta para moderar ou estimular a atividade econômica.

Estímulo Fiscal

Especificamente no caso brasileiro, a política fiscal adotada sob o governo Lula, abrangendo os anos de 2023 e 2024, apresenta um impulso equivalente a 2,2% do PIB. Esse valor posiciona o Brasil como a sétima maior economia mundial em termos de estímulo fiscal, conforme ajustes feitos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Durante este período, o governo implementou promessas de campanha, como o fortalecimento do Bolsa Família, o reajuste dos salários de servidores — congelados por sete anos — e aumentos no salário mínimo superiores à inflação, impactando diretamente benefícios previdenciários. Além disso, foram pagos mais de R$ 90 bilhões em precatórios atrasados e fornecido auxílio ao Rio Grande do Sul após as enchentes de maio. Embora esses gastos não sejam considerados na meta fiscal, influenciam significativamente a dívida pública.

Esses estímulos fiscais têm contribuído substancialmente para surpresas positivas no crescimento econômico, especialmente no consumo familiar desde o ano passado. Contudo, analistas expressam preocupação com o fato de que o Brasil está proporcionando estímulos maiores que outras economias emergentes enquanto enfrenta uma dívida pública mais elevada — 87,6% contra uma média de 70,8% nas economias em desenvolvimento — projetada pelo FMI para ultrapassar 97% do PIB nos próximos quatro anos.

A percepção negativa sobre o risco fiscal pode fazer o dólar subir e minar a confiança de que a inflação convergirá para a meta central de 3%. Além disso, estimular a demanda quando a economia já opera próximo ao seu limite potencial tem efeitos inflacionários. Em comunicado recente explicando o aumento dos juros para 11,25%, o Banco Central indicou que depende de medidas orçamentárias “estruturais” para evitar elevações adicionais nas taxas de juros.

Mansueto Almeida, ex-secretário do Tesouro e atual economista-chefe do BTG Pactual, reconhece a necessidade das políticas sociais num país com desigualdades como o Brasil. No entanto, ele ressalta a importância de revisar programas como o Bolsa Família para garantir que realmente beneficiem os mais pobres. “Sem controle sobre o crescimento das despesas, será necessária uma carga tributária muito maior”, alerta Almeida.

Com um pacote de contenção de gastos em discussão em Brasília, há expectativas no mercado sobre uma redução ou até reversão do impulso fiscal. A expectativa é que o governo restrinja os gastos após superar grande parte dos estímulos, visando aliviar pressões sobre câmbio, inflação e juros. A consolidação fiscal também pode auxiliar na busca pelo grau de investimento pelas agências de classificação de risco. Economistas aumentaram suas previsões sobre a capacidade do governo de cumprir a meta fiscal deste ano para evitar acionamento de gatilhos que limitem gastos futuros — particularmente importante no cenário político dado que Lula poderá buscar reeleição em 2026.

O economista Ítalo Franca, especialista em contas públicas do Santander, observa que não há previsão de novos impulsos fiscais significativos à frente. “Além da pandemia, experimentamos nos últimos dois anos um dos maiores impulsos recentes,” afirma Franca. Ele prevê uma desaceleração econômica sem esses estímulos adicionais e destaca que a política fiscal deverá ser contracionista no próximo ano para aderir ao arcabouço estabelecido.