Governo Lula avalia reajuste na taxa de emissão de passaporte

O governo federal, sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está atualmente considerando uma proposta apresentada pela Polícia Federal (PF) que visa reajustar a taxa para a emissão de passaportes. No momento, o custo para a primeira via do documento é de R$ 257,25.

Essa discussão sobre a revisão da taxa foi iniciada em março do ano passado, quando o tema foi levado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A responsabilidade pela emissão dos passaportes recai sobre a PF, enquanto o ministério é incumbido de regulamentar as portarias que estabelecem os valores cobrados por esse serviço.

Atualmente, o pedido de ajuste ainda se encontra nas fases iniciais de avaliação dentro do ministério. Recentemente, em outubro, houve uma atualização no estudo que visa justificar o aumento proposto.

Representantes da PF argumentam que o preço vigente é considerado defasado, uma vez que o último reajuste ocorreu em 2015 durante o governo de Dilma Rousseff, quando a taxa foi elevada em 64,8%. Na ocasião, também houve uma mudança na validade do passaporte, que passou de cinco para dez anos.

Embora não tenha sido revelado qual seria o novo valor proposto para a taxa de emissão, dados sobre a inflação acumulada desde o último aumento indicam que um novo ajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que soma 67% desde 2015, resultaria em um custo aproximado de R$ 430,01 para o passaporte.

A PF esclareceu que o estudo elaborado é um documento interno preparatório para um possível ato administrativo futuro. Além disso, também está sendo considerada uma revisão nas taxas relativas ao registro migratório no Brasil.

A assessoria do Ministério da Justiça não divulgou detalhes sobre os novos valores em análise nem confirmou se o reajuste será implementado. A equipe técnica da pasta segue avaliando as conclusões do estudo da PF e apresentará suas considerações ao ministro Ricardo Lewandowski.

Vale ressaltar que o valor atual de R$ 257,25 refere-se à emissão da primeira via do passaporte. Em casos de urgência e emergência, há um acréscimo de R$ 77,17, totalizando R$ 334,42. Ademais, em situações de extravio ou perda do documento anterior, uma nova cobrança no valor de R$ 257,25 é aplicada, elevando o custo total para R$ 514,50.

No ano passado, foram emitidos no Brasil um total de 2.088.795 passaportes; já em 2023 esse número aumentou para 2.422.340. Os recursos arrecadados com as taxas são destinados ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal, conforme informações do Ministério da Justiça. Esse fundo auxilia no financiamento das operações relacionadas à emissão dos documentos, complementando os recursos provenientes do Tesouro Nacional.

Comparativamente com outros países, a taxa brasileira é superior à cobrada na Espanha (30 euros ou R$ 189,41) e na África do Sul (aproximadamente R$ 189,82), mas inferior em relação a outras nações. Na Argentina, por exemplo, a taxa atinge 70.000 pesos argentinos (cerca de R$ 380,73), enquanto no Reino Unido o custo do passaporte padrão online é de 88,50 libras (equivalente a R$ 654,61).