Governo Lula Avalia Medidas para Reduzir Preços dos Alimentos

A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em meio a discussões sobre a implementação de estratégias voltadas para a diminuição dos preços dos alimentos, um tema que tem se mostrado delicado e gerado pressão sobre o Palácio do Planalto.

Ministérios do governo começaram a examinar propostas apresentadas pelo setor varejista. Entre as sugestões em análise, destaca-se uma possível revisão das normas referentes à data de validade dos produtos alimentícios.

Em resposta a consultas, a Casa Civil informou que “as propostas estão sendo estudadas e serão desenvolvidas em colaboração com os ministérios e outros órgãos governamentais, assegurando a participação de produtores e associações. Portanto, neste momento não é possível confirmar quais medidas serão adotadas”.

Uma reunião de importância crucial está marcada para quinta-feira (30), envolvendo a equipe econômica e os ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Agrário, com o objetivo de delinear um plano eficaz para enfrentar o problema dos preços elevados.

A questão do custo dos alimentos provocou tensões na reunião ministerial realizada na última segunda-feira (20). Durante essa ocasião, o presidente Lula interrompeu a apresentação do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) para enfatizar sua expectativa por soluções concretas para a redução dos preços.

Nesta quarta-feira (22), o ministro Rui Costa (Casa Civil) destacou que o governo busca um “conjunto de intervenções” visando a diminuição dos preços alimentares. Ele mencionou que recebeu recomendações de associações de supermercados e que pretende incorporá-las, embora não tenha detalhado quais medidas seriam implementadas.

Segundo Rui Costa, no final do ano passado, Lula já havia se reunido com representantes de redes de supermercado que propuseram algumas iniciativas. “Vamos implementá-las agora nos primeiros meses do ano. A partir dessas reuniões, ouvindo os produtores, buscamos alternativas que possam efetivamente reduzir os preços dos alimentos”, afirmou.

Fontes dentro do governo confirmaram que algumas das sugestões apresentadas pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados) estão sob análise no âmbito governamental. A principal proposta envolve alterar as diretrizes relacionadas à data de validade dos alimentos, adotando o modelo “consumir preferencialmente antes de”. Nesse novo formato, os produtos podem perder frescor ou nutrientes após a data indicada, mas continuam seguros para consumo.

Atualmente, o Brasil utiliza um sistema que considera a data de validade como determinante da segurança alimentar. A Abras argumenta que essa mudança poderia resultar em uma economia significativa de cerca de R$ 3 bilhões ao diminuir o desperdício.

Para implementar essa medida, seria necessária a aprovação de um projeto de lei, além de modificações nas diretrizes estabelecidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A questão da validade dos alimentos tem sido uma pauta recorrente levantada pela Abras. Em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), foi anunciada a criação de um grupo de trabalho para analisar a flexibilização das normas relativas à validade dos produtos alimentares no Brasil.

As sugestões apresentadas pelo setor varejista foram discutidas com Lula durante uma reunião no Palácio do Planalto em novembro passado, na presença de diversos ministros.

Além da mudança nas regras de validade, as propostas incluem também a autorização para venda de medicamentos sem prescrição médica em supermercados e a redução do prazo para reembolso em cartões de crédito.

No entanto, uma parte da administração demonstra ceticismo quanto à viabilidade dessas propostas e busca alternativas adicionais. A expectativa é que decisões finais sejam tomadas em uma reunião programada para 30 de janeiro entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira.

A administração atual tem descartado intervenções diretas nos preços, como controle ou regulação das exportações. Uma ala do governo sugere priorizar ajustes nos preços mínimos estabelecidos para produtos agrícolas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o que permitiria uma melhor gestão dos estoques.